TJPI - 0000106-55.2018.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF *58.***.*89-69

FRANCISCO ASSUELIO GOMES

CPF *22.***.*17-66

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (CATONHO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE INACIO SILVA SOUSA

CPF *67.***.*21-22

DILERMANO DOS SANTOS- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 18:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 20:12

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/05/2025 12:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 23/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/05/2025 10:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 05/05/2025 07:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2025 07:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2025 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2025 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2025 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2025 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2025 09:33

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/03/2025 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 13:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2025 13:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/03/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2025 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/03/2025 11:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2025 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2025 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2025 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/01/2025 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/01/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/01/2025 14:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/01/2025 14:08

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/01/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/01/2025 20:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 20:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/01/2025 19:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2025 19:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/12/2024 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 08:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2024 22:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2024 14:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2024 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2024 16:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2024 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2024 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2024 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/11/2024 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2024 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 14:11

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:14

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 19/11/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2024 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 10:11

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 13:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/07/2024 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 29/07/2024 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2024 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2024 19:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 19:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2024 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/07/2024 18:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2024 09:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 09:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2024 13:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 09:13

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 09:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/05/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 11:00

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2023 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 17/03/2023 20:46

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 20:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 16:13

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000106-55.2018.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ASSUÉLIO GOMES, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (CATONHO) Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 16/05/2022 12:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 12:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2021 22:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2020 08:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2020 19:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 11/06/2020 19:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 13:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/08/2019 13:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 13:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 13:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2019 09:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-55.2018.8.18.0033.5002

  • 13/08/2019 09:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000106-55.2018.8.18.0033.5001

  • 12/08/2019 11:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHAES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/08/2019 09:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2019 09:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/08/2019 09:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/01/2019 13:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2018 12:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/07/2018 11:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000106-55.2018.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/07/2018 11:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/07/2018 11:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2018 11:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/07/2018 11:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ASSUÉLIO GOMES, FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO (CATONHO)

  • 02/04/2018 09:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/03/2018 14:37

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2018 11:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTONIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/02/2018 10:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/02/2018 10:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2018 10:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/02/2018 14:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/02/2018 14:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/02/2018 13:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/02/2018 13:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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