TJPI - 0000537-13.2018.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARIA DA CONCEICAO SILVA

CPF *36.***.*03-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DOS REMEDIOS GALVAO ALMEIDA

CPF *99.***.*75-91

BRAS RIBEIRO DE ALMEIDA

CPF *78.***.*47-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERALDO LOPES DA SILVA

LUCIANO LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 10:51

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 10:50

    Transitado em Julgado em 23/11/2023

  • 17/11/2023 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/11/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 10:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 07/08/2023 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:20

    Juntada de ata da audiência

  • 18/07/2023 13:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 18/07/2023 06:01

    Decorrido prazo de GERALDO LOPES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 06:00

    Decorrido prazo de LUCIANO LOPES DA SILVA em 17/07/2023 23:59.

  • 11/07/2023 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 10:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2023 00:26

    Decorrido prazo de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA em 15/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 10:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2023 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 11:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 11:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 07:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2023 10:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 06/10/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 11:12

    Juntada de ata da audiência

  • 06/10/2022 11:11

    Audiência Preliminar realizada para 04/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 04/10/2022 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 07:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2022 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 13:18

    Audiência Preliminar designada para 04/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 08/07/2022 13:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 06:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 05/2022.

  • 18/05/2022 18:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000537-13.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DOS REMEDIOS GALVAO ALMEIDA, BRAS RIBEIRO DE ALMEIDA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 17/05/2022 16:17

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/12/2021 17:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 17:35

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 18:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-13.2018.8.18.0026.5004

  • 09/11/2021 16:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2021 06:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 10/2021.

  • 26/10/2021 18:30

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 26/10/2021 11:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 04: 10/2022 10:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 26/10/2021 11:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2021 11:03

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 11:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 11:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2021 14:35

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2021 14:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 06/2021 02:07 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 23/02/2021 06:00

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 02/2021.

  • 22/02/2021 18:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/02/2021 18:24

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 06/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 20/02/2021 18:10

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2021 17:54

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2021 17:54

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2021 17:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2021 17:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2021 17:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2021 17:54

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 20:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/07/2020 20:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/07/2020 19:36

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2020 18:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-13.2018.8.18.0026.5003

  • 20/07/2020 10:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/04/2020 06:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2020.

  • 14/04/2020 18:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 14/04/2020 10:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 12:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/11/2019 12:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/09/2019 09:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-13.2018.8.18.0026.5002

  • 13/09/2019 08:10

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/09/2019 14:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRAS RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIA DOS REMEDIOS GALVAO ALMEIDA

  • 09/09/2019 14:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BRAS RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIA DOS REMEDIOS GALVAO ALMEIDA

  • 09/09/2019 14:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra BRAS RIBEIRO DE ALMEIDA, MARIA DOS REMEDIOS GALVAO ALMEIDA

  • 05/09/2019 14:20

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 05/09/2019 14:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 05: 09/2019 12:00 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 18/07/2019 10:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 05: 09/2019 12:00 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 21/05/2019 11:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 08:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2019 11:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2019 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 05/2019.

  • 30/04/2019 14:10

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2019 15:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 18: 07/2019 10:00 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 29/04/2019 15:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 15:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 15:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2019 11:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 25: 04/2019 11:08 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 12/04/2019 10:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/04/2019 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/04/2019 09:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000537-13.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/01/2019 06:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 01/2019.

  • 29/01/2019 14:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/01/2019 11:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/01/2019 10:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 25: 04/2019 11:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 29/01/2019 10:18

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2018 11:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/07/2018 11:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/07/2018 11:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/06/2018 12:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 11:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000537-13.2018.8.18.0026.5001

  • 04/06/2018 08:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2018 12:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/05/2018 12:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/05/2018 12:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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