TJPI - 0002970-51.2009.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE JESUS LEITE

RUBENILSON DE JESUS LEITE

Advogados

FRANCISCO DA SILVA FILHO

OAB: 5301/PI

CPF *92.***.*72-49

DANIELA CARLA GOMES FREITAS

OAB: 4877/PI

CPF *33.***.*95-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 10:39

    Expedição de Informações.

  • 03/07/2023 15:03

    Arquivado Provisoramente

  • 03/07/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 14:09

    Distribuído por dependência

  • 21/06/2022 15:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 15:07

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 12/05/2022 14:25

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 11/05/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-10.

  • 10/05/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-10

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002970-51.2009.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE Advogado(s): Réu: JOSÉ DE JESUS LEITE, RUBENILSON DE JESUS LEITE Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de maio de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 06/12/2021 14:25

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 12/08/2020 13:18

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 04/08/2020 11:49

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2020 09:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 16:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 16:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2020 09:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 30/06/2020 16:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/06/2020 13:23

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2020 16:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/06/2019 10:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 06/12/2018 09:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2017 09:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2017 19:03

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 08/02/2017 19:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 20/09/2015 09:18

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2015 13:31

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2015 11:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2015 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2015 16:30

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 13/07/2015 14:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2015 06:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2015 06:35

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2015 07:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2015 11:09

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 02/07/2014 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/07/2014 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2014 08:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/08/2013 09:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/07/2013 13:03

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2012 11:03

    [ThemisWeb] Determinada Requisição de Informações

  • 28/03/2012 08:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2012 09:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 26/03/2012 08:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2010 11:25

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/04/2010 10:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2010 11:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/03/2010 11:06

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 23/03/2010 11:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2010 11:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 16/03/2010 11:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/03/2010 10:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2010 09:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2010 10:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2010 10:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2010 07:58

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/03/2010 07:57

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2010 14:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2010 14:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2010 09:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/12/2009 15:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2009 15:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2009 14:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2009 13:12

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/12/2009 11:03

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2009 11:02

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2009-12-03 11:02 sala de audiências.

  • 28/10/2009 18:24

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2009 18:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2009 15:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/10/2009 10:39

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 28/10/2009 10:39

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2009 10:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2009 10:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2009 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2009 10:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2009 13:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2009 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2009 11:57

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2009 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/08/2009 10:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 31/07/2009 11:05

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2009 12:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2009 11:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2009 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2009 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2009 08:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2009 13:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2009 13:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/07/2009 10:10

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/07/2009 08:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/07/2009 11:59

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2009 07:43

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/06/2009 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2009 10:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/06/2009 10:56

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2009

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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