31/03/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 11:58

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 11:35

Expedição de Informações.
06/02/2025 11:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
19/10/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 21:56

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 03:44

Decorrido prazo de PAULO ERICK ALMEIDA REGO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO DOS SANTOS FILHO em 14/10/2024 23:59.
03/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
03/10/2024 09:42

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:16

Transitado em Julgado em 16/07/2024
20/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:20

Extinta a punibilidade por prescrição
22/08/2024 11:26

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:25

Transitado em Julgado em 16/07/2024
22/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 15/07/2024 23:59.
01/07/2024 20:30

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 08:29

Conclusos para julgamento
26/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
25/06/2024 20:44

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
25/06/2024 12:36

Juntada de Certidão
24/06/2024 15:14

Juntada de Informações
20/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:18

Juntada de Informações
18/06/2024 03:30

Decorrido prazo de PAULO ERICK ALMEIDA REGO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS FILHO em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:47

Decorrido prazo de APARECIDA ASSIS DE BRITO em 11/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:47

Decorrido prazo de RAISSA RENATA RIBEIRO DE SA em 11/06/2024 23:59.
09/06/2024 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2024 09:47

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 17:36

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 13:50

Juntada de comprovante
29/05/2024 13:37

Expedição de Ofício.
29/05/2024 13:29

Juntada de comprovante
29/05/2024 13:22

Expedição de Ofício.
29/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:06

Expedição de Mandado.
16/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/05/2024 09:34

Expedição de Certidão.
16/05/2024 09:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/03/2025 10:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
16/04/2024 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
10/04/2024 10:31

Conclusos para decisão
10/04/2024 10:31

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:14

Desentranhado o documento
10/04/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
13/03/2024 04:14

Decorrido prazo de PAULO ERICK ALMEIDA REGO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 03:07

Publicado Citação em 20/02/2024.
20/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Floriano Rua Marques da Rocha, SN, FÓRUM MINISTRO ALDIR PASSARINHO, Via Azul, FLORIANO - PI - CEP: 64806-710 PROCESSO Nº: 0000430-89.2020.8.18.0028 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE FLORIANO REU: RAIMUNDO SANTOS FILHO, PAULO ERICK ALMEIDA REGO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª Vara da Comarca de Floriano a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: PAULO ERICK ALMEIDA REGO, brasileiro, piauiense, natural de Floriano/PI, nascido em 17/02/2002, filho de Heryka Valda do Rego e Paulo Sergio Almeida Rego,residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

Dado e passado nesta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 6 de fevereiro de 2024 (06/02/2024).

Eu, ALINY MARIANNY COSTA LEAL, digitei.

FRANCO MORETTE FELÍCIO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Floriano
17/02/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:21

Expedição de Edital.
02/08/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
02/08/2023 12:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.
25/04/2023 13:25

Expedição de Certidão.
25/04/2023 13:25

Conclusos para despacho
30/03/2023 09:00

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 10:07

Juntada de Petição de diligência
14/03/2023 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2023 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS FILHO em 03/03/2023 23:59.
22/02/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 06:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2023 08:14

Expedição de Certidão.
06/02/2023 08:14

Expedição de Mandado.
06/02/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 07:52

Juntada de informação
25/01/2023 01:14

Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTOS FILHO em 24/01/2023 23:59.
08/12/2022 08:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2022 08:14

Juntada de Petição de diligência
01/12/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/11/2022 12:16

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:16

Expedição de Mandado.
30/11/2022 12:14

Juntada de informação
30/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.
30/11/2022 12:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 12:09

Expedição de Ofício.
18/05/2022 06:09

Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.
18/05/2022 00:00

Edital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000430-89.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO SANTOS FILHO, PAULO ERICK ALMEIDA REGO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
17/05/2022 19:30

Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
17/05/2022 12:41

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/05/2022 12:40

Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:44

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/01/2022 22:52

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 09:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/01/2022 11:40

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 09:11

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/10/2021 08:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000430-89.2020.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
25/08/2021 09:06

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
07/07/2021 12:51

Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
28/05/2021 09:41

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
17/02/2021 11:36

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/05/2020 11:09

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000430-89.2020.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
18/05/2020 11:07

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000430-89.2020.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
12/05/2020 11:46

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/05/2020 11:45

Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
11/05/2020 10:49

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO SANTOS FILHO
04/05/2020 12:11

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
04/05/2020 12:10

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
04/05/2020 09:22

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
30/04/2020 10:16

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000430-89.2020.8.18.0028.5001
27/04/2020 12:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
23/04/2020 09:57

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/04/2020 13:24

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
22/04/2020 13:24

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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