TJPI - 0000131-61.2006.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 29/07/2024 12:47

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 12:47

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 12:46

    Transitado em Julgado em 21/06/2024

  • 17/06/2024 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 09:41

    Determinado o arquivamento

  • 27/05/2024 09:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/04/2024 10:58

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 12:29

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 13:40

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2022 12:04

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 11:36

    Expedição de Edital.

  • 20/09/2022 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 17:33

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000131-61.2006.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogado(s): Réu: FERNANDO MOREIRA DA SILVA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 08:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 08:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 11:22

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 11:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 27/09/2021 13:17

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 10:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2021 10:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/09/2021 10:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2021 13:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000131-61.2006.8.18.0042.5001

  • 14/09/2021 13:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EGENIO C.LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2021 15:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2021 19:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2020 10:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2020 15:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/06/2020 13:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 09:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/11/2019 13:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2018 18:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/06/2018 15:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 09:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2017 09:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/06/2017 10:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-61.2006.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 22/05/2017 18:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 08/09/2016 12:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2016 13:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2015 10:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-61.2006.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 28/04/2015 19:45

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/09/2014 15:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/10/2013 09:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/10/2013 16:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/10/2013 09:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/10/2013 09:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Nesta data recebi do Oficial de Justiça o mandado devidamente cumprido.

  • 05/08/2013 11:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/08/2013 11:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/05/2013 16:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência designada para o dia 09 de outubro de 2013, às 10:30.

  • 11/04/2013 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/04/2013 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado

  • 10/04/2013 09:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000131-61.2006.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 18/02/2013 17:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/10/2012 16:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/07/2012 10:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência designada para o dia 10: 01/2013

  • 02/02/2012 10:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO 1 - Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a denúncia, em todos os seus termos. 2 - CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual poderá argüir

  • 04/12/2011 13:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Movimentado pela equipe CEAS.

  • 08/08/2006 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2006 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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