19/01/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
19/01/2024 09:24

Baixa Definitiva
19/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:23

Transitado em Julgado em 24/11/2023
19/01/2024 09:23

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:20

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 16:36

Julgado improcedente o pedido
16/11/2023 16:36

Extinta a punibilidade por prescrição
16/11/2023 11:16

Conclusos para julgamento
16/11/2023 11:16

Expedição de Certidão.
28/10/2023 07:44

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 10:26

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:24

Expedição de Certidão.
04/10/2023 09:24

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:37

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 11:57

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 12:56

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000374-60.2019.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANKLIN AMORIM DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
16/05/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:43

Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 12:55

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/05/2022 11:55

Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
04/05/2022 13:40

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
26/04/2022 12:14

Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-60.2019.8.18.0135.5002
13/04/2022 10:18

Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LAZARO COSTA DE SOUSA. (Vista ao Ministério Público)
13/04/2022 10:12

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
28/06/2021 10:36

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/06/2021 09:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
08/06/2021 09:31

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
29/07/2020 13:41

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
29/04/2020 11:35

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/04/2020 14:29

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000374-60.2019.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANKLIN AMORIM DA SILVA
03/04/2020 14:29

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANKLIN AMORIM DA SILVA
04/02/2020 09:28

Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
03/02/2020 11:33

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
28/01/2020 16:07

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2020 10:27

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
23/01/2020 15:42

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000374-60.2019.8.18.0135.5001
13/01/2020 08:58

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMANOEL RABELO DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
18/12/2019 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
17/12/2019 09:10

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
17/12/2019 09:08

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
17/12/2019 09:08

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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