TJPI - 0000115-83.2020.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONILSON DA SILVA MARTINS

Advogados

EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA

OAB: 9924/PI

CPF *26.***.*87-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ARCEU ALVES DO NASCIMENTO

CPF *34.***.*97-91

JOSE DOS SANTOS SILVA

CPF *27.***.*32-21

RONALDO SILVA MARTINS

CPF *45.***.*90-43

LUIZ ALVES DO NASCIMENTO

CPF *86.***.*46-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 18:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 27/05/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2024 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 04:11

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA MARTINS em 05/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 13:14

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 14:03

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 14:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 14:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 09:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 08:10 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 20/09/2023 09:55

    Julgado procedente o pedido

  • 20/09/2023 08:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 04:35

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/04/2023 19:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2023 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 14:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/04/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 13:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/04/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 13:53

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/04/2023 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 13:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/04/2023 14:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 14:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/04/2023 15:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2023 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 08:10 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 31/03/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 11:06

    Outras Decisões

  • 21/03/2023 07:23

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA MARTINS em 20/03/2023 23:59.

  • 08/03/2023 10:18

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 04:36

    Decorrido prazo de RONILSON DA SILVA MARTINS em 19/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 15:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 23:24

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000115-83.2020.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE GUADALUPE Advogado(s): Réu: RONILSON DA SILVA MARTINS Advogado(s): EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 9924)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 17 de maio de 2022         SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573    

  • 17/05/2022 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:42

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 10:47

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONILSON DA SILVA MARTINS

  • 03/05/2022 13:37

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000115-83.2020.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial EURIPEDES FERREIRA NETO.

  • 20/04/2022 15:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2022 14:35

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 09:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2021 08:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/10/2021 08:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/10/2021 08:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/10/2021 12:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-83.2020.8.18.0053.5005

  • 28/09/2021 09:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Sobreira Botelho Moreira. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2021 09:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2021 15:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 15:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2021 15:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2021 15:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2021 15:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/02/2021 15:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/02/2021 15:42

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2021 16:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-83.2020.8.18.0053.5002

  • 09/02/2021 08:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/01/2021 17:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 12:42

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/10/2020 08:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/10/2020 13:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/10/2020 13:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/10/2020 12:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000115-83.2020.8.18.0053.5001

  • 08/10/2020 12:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2020 10:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 10:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/10/2020 09:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/10/2020 09:20

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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