TJPI - 0000126-30.2011.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DE CARVALHO ALVES

Advogados

EZEQUIEL PINHEIRO MATOS LIMA

OAB: 17989/PI

CPF *65.***.*35-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 03:19

    Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE CARVALHO ALVES em 25/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 16:31

    Arquivado Definitivamente

  • 22/03/2024 16:31

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 16:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/03/2024 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 08:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 15:53

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 12:56

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:21

    Outras Decisões

  • 30/08/2022 21:05

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 22:15

    Juntada de Petição de procuração

  • 13/06/2022 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000126-30.2011.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO ALVES Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 17 de maio de 2022         SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573    

  • 17/05/2022 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:42

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 11:39

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 14:09

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2022 11:46

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/02/2022 08:57

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2022 09:13

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-30.2011.8.18.0053.5003

  • 17/01/2022 09:06

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2022 11:38

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2021 14:01

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2021 13:08

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/02/2021 15:37

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2020 11:16

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2020 13:29

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/07/2020 13:22

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2020 13:28

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 09:48

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2020 09:48

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2020 09:47

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2020 18:58

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-30.2011.8.18.0053.5002

  • 02/04/2020 10:57

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/03/2020 22:01

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 10:45

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2019 10:44

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 12/2019 12:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 04/12/2019 08:21

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2019 10:24

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/10/2019 12:01

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 03: 12/2019 01:40 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 29/10/2019 16:57

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2019 12:38

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/10/2019 12:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/10/2019 18:30

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 14:45

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2019 11:51

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 30/08/2019 16:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/08/2019 16:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-30.2011.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 30/08/2019 16:21

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/08/2019 16:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 12/2019 10:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 29/08/2019 10:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 13:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2019 11:54

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2019 15:15

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 12:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2019 12:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2019 11:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 09:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000126-30.2011.8.18.0053.5001

  • 18/02/2019 15:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/02/2019 11:21

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2018 16:21

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2018 16:17

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 07/05/2018 10:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2018 10:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/05/2018 10:24

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/04/2018 13:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 04/2018 11:00 FÓRUM DES RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 06/04/2018 14:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/04/2018 14:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/03/2018 13:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/03/2018 08:52

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2018 08:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2018 15:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/03/2018 14:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2018 14:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2018 09:26

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2018 09:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/01/2018 09:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/01/2018 08:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 04/2018 10:00 FÓRUM DES RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 19/12/2017 17:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-30.2011.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 19/12/2017 17:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-30.2011.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 19/12/2017 17:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-30.2011.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 19/12/2017 17:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-30.2011.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 19/12/2017 17:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-30.2011.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 19/12/2017 17:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2017 17:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000126-30.2011.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 26/10/2017 07:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2017 07:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/10/2017 07:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2017 11:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/10/2017 11:30

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 09:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/07/2017 06:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 07/2017.

  • 30/06/2017 14:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/06/2017 14:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 13/06/2017 17:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2017 14:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2017 14:47

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/06/2017 10:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2017 15:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2017 11:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2013 15:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/09/2012 09:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 13/09/2012 08:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CP

  • 18/06/2012 10:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES

  • 15/06/2012 11:42

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Termo de juntada

  • 15/06/2012 11:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR

  • 15/06/2012 11:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - juntada de AR

  • 17/05/2012 10:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/05/2012 10:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CP

  • 14/05/2012 10:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/03/2011 17:18

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2011 14:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 29/03/2011 14:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2011

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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