TJPI - 0022556-30.2016.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 07:39
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 06:08
Decorrido prazo de PAULO DE JESUS SOUZA em 07/07/2025 23:59.
-
07/07/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 21:18
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
23/06/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:14
Expedição de Mandado.
-
23/06/2025 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 08:53
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2025 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2025 18:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2025 18:34
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2025 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2025 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
15/06/2025 18:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2025 18:33
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2025 06:36
Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO em 02/06/2025 23:59.
-
02/06/2025 03:29
Decorrido prazo de FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO em 30/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 09:50
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 15:18
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 05:28
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
-
19/05/2025 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 07:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 07:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0022556-30.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes Resultante de Preconceito de Raça ou de Cor] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: PAULO DE JESUS SOUZA VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 23/06/2025 09:30 na sede deste(a) 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina no endereço acima indicado.
TERESINA, 18 de maio de 2025.
EMANUELLA MENDES NEIVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
18/05/2025 20:58
Expedição de Certidão.
-
18/05/2025 20:58
Expedição de Mandado.
-
18/05/2025 20:58
Expedição de Mandado.
-
18/05/2025 20:58
Expedição de Mandado.
-
18/05/2025 20:58
Expedição de Mandado.
-
18/05/2025 20:15
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 07:50
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 11:31
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/01/2025 11:27
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/01/2025 11:27
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/11/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 09:28
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 19:40
Juntada de Petição de manifestação
-
21/10/2024 20:43
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2024 19:53
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
18/10/2024 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2024 10:04
Declarada incompetência
-
16/10/2024 10:36
Conclusos para decisão
-
16/10/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
16/10/2024 10:33
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 19:56
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 09:40
Audiência Instrução designada para 28/03/2025 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
04/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 15:55
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2023 14:12
Conclusos para despacho
-
11/10/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 13:27
Juntada de Petição de manifestação
-
23/08/2023 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 09:22
Juntada de Certidão
-
19/12/2022 09:53
Audiência Instrução designada para 23/11/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
15/09/2022 10:03
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 11:37
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0022556-30.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: PAULO DE JESUS SOUZA Advogado(s): FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 11101) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 13 de maio de 2022 HYGOR JUNIOR ALVES GOMES Cedido Polícia Militar - 30809 -
13/05/2022 13:12
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 13:11
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/06/2019 14:19
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 13: 11/2023 12:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
-
29/05/2019 11:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2019 14:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
21/05/2019 14:47
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2019 14:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/05/2019 12:08
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022556-30.2016.8.18.0140.5004
-
05/04/2019 11:19
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DANIEL BARBOSA ARAUJO. (Vista ao Advogado Procurador)
-
04/04/2019 13:55
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
-
04/04/2019 12:04
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022556-30.2016.8.18.0140.5003
-
13/03/2019 10:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO DE JESUS SOUZA
-
13/03/2019 10:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0022556-30.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra PAULO DE JESUS SOUZA
-
06/03/2019 21:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/03/2019 20:48
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
06/03/2019 20:45
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/01/2019 11:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
-
24/01/2019 11:20
Mov. [35] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
24/01/2019 11:15
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
24/01/2019 06:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/01/2019 14:41
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
21/01/2019 09:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/01/2019 11:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022556-30.2016.8.18.0140.5002
-
13/11/2018 18:59
Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
13/11/2018 18:54
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2018 16:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/06/2018 16:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
14/05/2018 15:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
-
14/05/2018 10:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/05/2018 14:19
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2018 13:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/05/2018 13:24
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
08/05/2018 10:47
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/05/2018 09:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0022556-30.2016.8.18.0140.5001
-
07/03/2018 08:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
01/03/2018 17:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
18/05/2017 07:31
Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão às Condutas Discriminatórias
-
12/05/2017 13:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/04/2017 13:57
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO DO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
11/04/2017 13:50
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
11/04/2017 10:08
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2017 16:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/04/2017 15:50
Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2017 15:13
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/03/2017 16:40
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
16/09/2016 14:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
-
16/09/2016 11:46
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/09/2016 07:51
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2016 08:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/09/2016 12:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/09/2016 08:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
-
02/09/2016 11:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000475-32.2012.8.18.0042
Ministerio Publico Estadual
Luzinaldo Nogueira Lacerda
Advogado: Paulo de Tarcio Santos Martins
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/09/2024 09:35
Processo nº 0008730-97.2017.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Pedro Paulo Soares Dias
Advogado: Joao Marcos Araujo Parente
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/07/2017 09:07
Processo nº 0004666-10.2018.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
George Mendes Pereira
Advogado: Otoniel D'Oliveira Chagas Bisneto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/01/2019 14:11
Processo nº 0000189-79.2016.8.18.0053
Ministerio Publico Estadual
Warten Devidi Silva de Oliveira
Advogado: Odair Pereira Holanda
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/03/2016 11:17
Processo nº 0022956-78.2015.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Eduardo Rodrigues Batista
Advogado: Francisco Moura Santos
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 08/08/2016 08:18