TJPI - 0030705-15.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMERSON BRUNO DA PAZ SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA JOSE DA PAZ

RAIMUNDO NONATO ARAUJO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 14:49

    Baixa Definitiva

  • 13/11/2024 14:49

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 14:48

    Transitado em Julgado em 26/09/2024

  • 17/09/2024 10:56

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/09/2024 20:31

    Baixa Definitiva

  • 15/09/2024 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2024 02:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 05:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 17:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/08/2024 16:12

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 21:33

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 21:32

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 22:46

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/08/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 12:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2022 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/07/2022 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 09:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 09:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 09:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2022 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 12:13

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 12:12

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/08/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/05/2022 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0030705-15.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 9º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EMERSON BRUNO DA PAZ SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025    

  • 09/05/2022 12:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 08:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 13:23

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/11/2021 14:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 20:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 11:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2020 08:59

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 28/09/2020 14:40

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 31: 08/2022 11:30 Sala de Audiências.

  • 17/09/2020 08:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/07/2020 21:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 15:30

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 07/2020 10:30 Sala de Audiência.

  • 15/08/2019 13:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/08/2018 12:06

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/08/2018 08:41

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 31/07/2018 12:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 07/2019 09:00 Sala de Audiência.

  • 12/04/2018 10:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/04/2018 10:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2018 10:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2018 12:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/03/2018 09:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2017 09:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030705-15.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/10/2017 14:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2017 12:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EMERSON BRUNO DA PAZ SANTOS

  • 02/10/2017 14:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/10/2017 14:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/10/2017 14:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2017 13:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/09/2017 13:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/09/2017 12:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/09/2017 17:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 25/09/2017 15:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2017 10:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/09/2017 08:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2017 17:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/06/2017 09:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/06/2017 09:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2017 09:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2017 08:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 13/06/2017 14:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/05/2017 09:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0030705-15.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 09/05/2017 13:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2017 13:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2017 10:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2017 11:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/02/2017 11:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2017 12:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2017 11:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/02/2017 13:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2017 12:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2017 13:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/01/2017 13:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de EMERSON BRUNO DA PAZ SANTOS.

  • 17/12/2016 10:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2017

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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