TJPI - 0000093-25.2020.8.18.0053
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 02:31
Publicado Intimação em 01/09/2025.
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30/08/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Guadalupe Praça César Cals, Centro Administrativo, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 PROCESSO Nº: 0000093-25.2020.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Resistência, Embriaguez ao volante] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Endereço: Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-060 REU: FLAENDSON OLIVEIRA DOS SANTOS DACIO, DIERMESON RODRIGUES COELHO Nome: FLAENDSON OLIVEIRA DOS SANTOS DACIO Endereço: RUA PROFESSORA LEONICE S/N, COQUEIRO, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 Nome: DIERMESON RODRIGUES COELHO Endereço: RUA INÁCIO GONÇALVES S/N, CRUZETA, GUADALUPE - PI - CEP: 64840-000 57275615 65749855 DECISÃO BRENO BORGES BRASIL, MM.
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Guadalupe da Comarca de GUADALUPE, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento ao presente Despacho-mandado, proceda a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO conforme decisão abaixo DECISÃO-MANDADO Devidamente citado(s), o(s) acusado(s) apresentou(aram) defesa prévia pedindo a rejeição da denúncia.
No presente caso, entendo que existem elementos probatórios colhidos no inquérito policial que dão respaldo à peça inicial e, para melhor esclarecimento dos fatos, o processo deve prosseguir. 1.
Desta forma, mantenho o RECEBIMENTO da DENÚNCIA nos termos já proferidos nos autos. 2.
Designo para o dia 15 de outubro de 2025, às 10h45min, para a realização de audiência de instrução, interrogatório e julgamento.
A audiência será realizada no Fórum de Justiça des.
Raimundo Barbosa de Carvalho Baptista, Avenida João Clímaco de Almeida, 37, Centro - CEP: 64840-000. 3.
Intime-se pessoalmente a(s) testemunha(s), vítima(s) e réu(s).
Em caso de testemunhas residentes em outras comarcas, desde já fica autorizada a expedição de carta precatória para finalidade de inquirição destas, no prazo de 30 (trinta) dias.
Se policiais militares, expeçam-se ofícios ao Comando para intimação. 4.
Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso.
Notifique-se o representante do Ministério Público.
Se cabível, encaminhe-se link da audiência para DPE e penitenciária. 5.
Em caso de processo patrocinado pela Defensoria Pública, cientifique-se também a Procuradoria Geral do Estado para que o Estado do Piauí se responsabilize pelos honorários do advogado dativo eventualmente nomeado no caso de ausência injustificada da Defensoria Pública, nos termos do Provimento nº 123/2023. 6.
DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DESPACHO MANDADO proceda a INTIMAÇÃO necessária, orientando a testemunha sobre a possibilidade de condução coercitiva. 7.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA.
DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO.
Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada.
CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.
Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22051713140788700000025825995 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22051713140841400000025825996 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22051713140874900000025825997 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22051713140904100000025825998 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22051713140957100000025825999 Processo Digitalizado Themis Web Processo Digitalizado Themis Web 22051713140988000000025826000 Certidão Certidão 22051715544485700000025836362 Intimação Intimação 22051809255291500000025854220 Petição Petição 22061313075886100000025915077 Decisão Decisão 22112115363510500000032367177 Sistema Sistema 23041312592051500000037147935 Decisão Decisão 23052911065769700000037850299 Intimação Intimação 23052911065769700000037850299 Intimação Intimação 23060713464624100000039476187 Intimação Intimação 23060713510153800000039476217 Sistema Sistema 23060713511263300000039476219 Intimação Intimação 23060713533532900000039476233 Sistema Sistema 23060713534677000000039477034 Ofício Ofício 23060713582815800000039477051 Ofício enviado Informação 23060714023557100000039477742 Ofício RECEBIDO Informação 23061214030299300000039576439 Manifestação Manifestação 23061310104833200000039573978 Manifestação Manifestação 23061421345267900000039716288 Diligência Diligência 23061514511254000000039760231 DIERMESON Diligência 23061514511268700000039760884 Diligência Diligência 23061907454622500000039851111 FLANEDSON OLIVEIRA DOS SANTOS DACIO Diligência 23061907454631300000039851112 Intimação Intimação 23061909103876900000039857220 Sistema Sistema 23061909105587200000039857226 Comprovante Comprovante 23061909145245600000039857504 COMPROVANTE 0000093-25.2020.8.18.0053 Comprovante 23061909145255100000039857507 Diligência Diligência 23062312353290800000040134180 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23062911360358200000040412175 INTIMAÇÃO DIERMESON AUD DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23062911360370800000040412180 Substabelecimento Substabelecimento 23112110550239300000037601883 Sistema Sistema 23121814540366400000047760488 Decisão Decisão 23121911462372700000047799681 Intimação Intimação 23121911462372700000047799681 Outras ciências Manifestação 24011014023800000000048184899 Certidão Certidão 24051414170155300000053836799 Certidão Certidão 24051414295976000000053837427 Sistema Sistema 24051414303296000000053837934 Despacho Despacho 24062718315060500000055833078 Manifestação Manifestação 24080116065827300000057465867 CERTIDÃO CERTIDÃO 24102416183090100000061553255 Sistema Sistema 24102416191028600000061553262 Despacho Despacho 24121617225461300000063940682 Sistema Sistema 25051510172440100000070661502 GUADALUPE-PI, datado e assinado eletronicamente.
Breno Borges Brasil Juiz de Direito -
28/08/2025 16:04
Juntada de Informações
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28/08/2025 15:41
Expedição de Ofício.
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28/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
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28/08/2025 15:40
Expedição de Mandado.
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28/08/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 15:25
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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01/07/2025 17:11
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 17:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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15/05/2025 10:17
Conclusos para despacho
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15/05/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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16/12/2024 17:22
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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24/10/2024 16:19
Conclusos para despacho
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24/10/2024 16:19
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 16:18
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:06
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2024 18:31
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 18:31
Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 14:30
Conclusos para despacho
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14/05/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 14:30
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 14:17
Expedição de Certidão.
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11/01/2024 11:49
Juntada de Petição de manifestação
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19/12/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 12:55
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 31/01/2024 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.
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19/12/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 11:03
Outras Decisões
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18/12/2023 14:54
Conclusos para despacho
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18/12/2023 14:54
Expedição de Certidão.
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21/11/2023 10:55
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/06/2023 11:36
Juntada de documento comprobatório
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23/06/2023 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/06/2023 12:35
Juntada de Petição de diligência
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19/06/2023 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/06/2023 09:14
Juntada de comprovante
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19/06/2023 09:10
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 09:10
Expedição de Mandado.
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19/06/2023 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/06/2023 07:45
Juntada de Petição de diligência
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15/06/2023 14:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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15/06/2023 14:51
Juntada de Petição de diligência
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14/06/2023 21:34
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/06/2023 10:10
Juntada de Petição de manifestação
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12/06/2023 14:03
Expedição de Informações.
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08/06/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/06/2023 14:02
Expedição de Ofício.
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07/06/2023 13:58
Expedição de Ofício.
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07/06/2023 13:53
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 13:53
Expedição de Mandado.
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07/06/2023 13:51
Expedição de Certidão.
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07/06/2023 13:51
Expedição de Mandado.
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07/06/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2023 13:44
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2024 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.
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29/05/2023 11:06
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 11:06
Outras Decisões
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13/04/2023 12:59
Conclusos para decisão
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13/04/2023 12:59
Expedição de Certidão.
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21/11/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 15:36
Outras Decisões
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05/09/2022 16:11
Conclusos para decisão
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13/06/2022 13:07
Juntada de Petição de petição
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18/05/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000093-25.2020.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ Advogado(s): Réu: FLAENDSON OLIVEIRA DOS SANTOS, DIERMESON RODRIGUES COELHO Advogado(s): MURILO ANDRE DE FIGUEIREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 13526), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GUADALUPE, 17 de maio de 2022 SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573 -
17/05/2022 15:54
Expedição de Certidão.
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17/05/2022 11:43
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2022 11:35
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/02/2022 16:02
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/01/2022 12:04
Mov. [51] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
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21/10/2021 10:44
Mov. [50] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000077-71.2020.8.18.0053
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25/05/2021 20:17
Mov. [49] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000077-71.2020.8.18.0053
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10/04/2021 12:30
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/04/2021 12:27
Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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07/04/2021 15:20
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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07/04/2021 15:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/04/2021 15:03
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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07/04/2021 14:58
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 04/2021 10:00 FÓRUM LOCAL.
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19/03/2021 10:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/03/2021 10:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/03/2021 12:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-25.2020.8.18.0053.5004
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09/03/2021 14:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)
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09/03/2021 11:12
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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08/03/2021 10:42
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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03/03/2021 11:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
02/03/2021 14:12
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
02/03/2021 14:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
02/03/2021 08:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/03/2021 08:54
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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02/03/2021 08:46
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 04/2021 10:00 FÓRUM LOCAL.
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01/03/2021 16:50
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2021 16:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-25.2020.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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01/03/2021 16:50
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-25.2020.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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22/02/2021 11:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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27/01/2021 11:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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27/01/2021 11:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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27/01/2021 10:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/01/2021 20:23
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-25.2020.8.18.0053.5003
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14/12/2020 08:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
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11/12/2020 10:34
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2020 15:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/12/2020 15:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000077-71.2020.8.18.0053
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05/11/2020 09:17
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/11/2020 16:35
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-25.2020.8.18.0053.5002
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26/10/2020 17:53
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2020 10:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/10/2020 07:25
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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06/10/2020 08:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DIERMESON RODRIGUES COELHO, FLAENDSON OLIVEIRA DOS SANTOS
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06/10/2020 08:55
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-25.2020.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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06/10/2020 08:55
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000093-25.2020.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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30/09/2020 09:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/09/2020 11:25
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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21/09/2020 10:50
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/09/2020 11:01
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Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/09/2020 20:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000093-25.2020.8.18.0053.5001
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27/08/2020 10:20
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27/08/2020 10:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/08/2020 09:38
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/08/2020 09:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2020
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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