TJPI - 0000273-23.2019.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL PEREIRA

CPF *70.***.*82-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VITORIA MARIA LAURINDA DA SILVA

CPF *34.***.*45-49

ANA CLARA DA SILVA SOUSA

CPF *23.***.*75-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 11:32

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2024 11:32

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:59

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/09/2024 17:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 19/09/2024 11:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2024 10:03

    Juntada de custas

  • 01/07/2024 12:36

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 10:10

    Expedição de Informações.

  • 18/06/2024 03:40

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA em 17/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 12/06/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 13:37

    Juntada de comprovante

  • 11/06/2024 13:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2024 13:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/06/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/06/2024 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 16:45

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 16:45

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 03/04/2024 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2024 22:25

    Outras Decisões

  • 22/03/2024 15:33

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:26

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 14:25

    Transitado em Julgado em 30/08/2022

  • 27/09/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 10:52

    Outras Decisões

  • 17/09/2023 00:30

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2023 00:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 13:44

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2023 11:30

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 28/06/2023 10:30

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 04:28

    Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA em 29/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2022 00:51

    Decorrido prazo de VITORIA MARIA LAURINDA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 13:32

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2022 11:37

    Audiência Instrução realizada para 17/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 17/08/2022 08:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 08:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 15:34

    Expedição de .

  • 10/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo de ANA CLARA DA SILVA SOUSA em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2022 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 16:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/07/2022 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2022 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 06:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 16:22

    Audiência Instrução designada para 17/08/2022 09:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 17/07/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2022 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 08:50

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000273-23.2019.8.18.0135 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: RAFAEL PEREIRA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de maio de 2022         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 16/05/2022 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 14:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2021 12:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/10/2021 08:47

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 08:47

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000273-23.2019.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 08:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000273-23.2019.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 08:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000273-23.2019.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 11:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2021 11:29

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/07/2021 11:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/07/2021 16:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000273-23.2019.8.18.0135.5002

  • 06/07/2021 13:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR°ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/07/2021 13:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/05/2021 10:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 13:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2020 13:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2020 13:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 15:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL PEREIRA

  • 16/12/2019 15:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000273-23.2019.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RAFAEL PEREIRA

  • 31/10/2019 08:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2019 18:04

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/10/2019 18:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2019 16:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000273-23.2019.8.18.0135.5001

  • 02/10/2019 11:09

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Camila Cunha Barbosa. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2019 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 30/09/2019 17:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 15:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/09/2019 15:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2019

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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