TJPI - 0000153-95.2020.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAINILSON DA SILVA SANTOS

Advogados

MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA

OAB: 7832/PI

CPF *36.***.*37-20

AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR

OAB: 260/PI

CPF *96.***.*65-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLEBER ALVES FEITOSA

PEDRO CESAR ALVES DO NASCIMENTO

JESSICA MIRANDA RAMOS

CPF *69.***.*33-86

FERNANDO HOLANDA VIEIRA

CPF *44.***.*84-75

REGINALDO TORRES DA CRUZ

CPF *15.***.*79-04

MARIA DE FATIMA PRIMO

ANA CELIA DE FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 13:11

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 13:11

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 13:11

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/08/2024 13:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/08/2024 13:11

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2024 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 18:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 09:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2024 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 18:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 18:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 08:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2024 08:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 08:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2024 21:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/08/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2024 21:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2024 21:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/08/2024 21:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 16:40

    Juntada de Informações

  • 30/07/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 30/07/2024 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 16:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/07/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 11:12

    Outras Decisões

  • 15/05/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 09:38

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 12:37

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/02/2024 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 19/12/2023 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:46

    Outras Decisões

  • 18/12/2023 14:58

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 07:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 07:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 07:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 07:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 07:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 07:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2023 07:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 07:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 16:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 16:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 11:48

    Expedição de Informações.

  • 06/06/2023 11:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 10:51

    Expedição de Informações.

  • 06/06/2023 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2024 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 29/05/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 11:14

    Outras Decisões

  • 09/05/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2022 00:22

    Decorrido prazo de MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA em 19/09/2022 23:59.

  • 31/08/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000153-95.2020.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ Advogado(s): Réu: JAINILSON DA SILVA SANTOS Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 17 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 17/05/2022 15:46

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 15:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 16:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/05/2022 16:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2022 14:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-95.2020.8.18.0053.5004

  • 22/03/2022 08:45

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2022 14:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/10/2021 09:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/05/2021 20:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2021 17:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JAINILSON DA SILVA SANTOS

  • 10/03/2021 17:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000153-95.2020.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 12/01/2021 11:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 16:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/12/2020 14:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-95.2020.8.18.0053.5003

  • 24/11/2020 13:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/11/2020 13:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/11/2020 13:03

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/11/2020 13:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2020 17:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000153-95.2020.8.18.0053.5001

  • 17/11/2020 14:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2020 11:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 11:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 16/11/2020 11:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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