TJPI - 0000095-40.2020.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BONFIM MAIA

CPF *18.***.*96-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILANDE OLIVEIRA NUNES BRITO

CPF *44.***.*16-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 08:48

    Baixa Definitiva

  • 10/01/2025 08:48

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2025 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/12/2024 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2024 12:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 17:12

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 17:09

    Juntada de custas

  • 31/10/2024 15:33

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 14:46

    Expedição de Informações.

  • 19/09/2024 03:15

    Decorrido prazo de DANIEL BONFIM MAIA em 18/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 04:16

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE SEGURANCA em 16/09/2024 23:59.

  • 12/09/2024 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2024 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 08:28

    Juntada de Petição de informação

  • 31/08/2024 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 08:52

    Juntada de comprovante

  • 30/08/2024 08:50

    Desentranhado o documento

  • 30/08/2024 08:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/08/2024 08:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 30/08/2024 08:22

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 08:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 08:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/08/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 08:16

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 08:16

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 30/08/2024 08:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 08:12

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 29/08/2024 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 18:11

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 09:48

    Transitado em Julgado em 07/08/2024

  • 07/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 11:09

    Julgado procedente o pedido

  • 17/07/2024 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 14:35

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:50

    Decorrido prazo de ROSILANDE OLIVEIRA NUNES BRITO em 01/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2024 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2024 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 13:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2024 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 19/06/2024 03:24

    Decorrido prazo de DANIEL BONFIM MAIA em 18/06/2024 23:59.

  • 13/06/2024 16:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 16:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2024 10:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2024 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/06/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 06:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/06/2024 08:41

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 18:53

    em cooperação judiciária

  • 16/03/2024 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2023 09:44

    Decorrido prazo de DANIEL BONFIM MAIA em 07/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 15:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/08/2023 11:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/08/2023 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 09:26

    Recebida a denúncia contra DANIEL BONFIM MAIA - CPF: *18.***.*96-06 (REU)

  • 25/07/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 20/07/2023 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/07/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000095-40.2020.8.18.0135 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Requerido: DANIEL BONFIM MAIA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/05/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 15:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 11:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 10:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 11:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 10:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/01/2021 10:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2021 12:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2021 12:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2021 11:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-40.2020.8.18.0135.5002

  • 11/12/2020 09:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2020 11:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2020 19:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/06/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 02/06/2020 17:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000095-40.2020.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 02/06/2020 17:25

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2020 17:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/06/2020 17:21

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000095-40.2020.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/06/2020 17:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de DANIEL BONFIM MAIA.

  • 02/06/2020 12:54

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/06/2020 12:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/06/2020 12:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2020 12:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-40.2020.8.18.0135.5001

  • 02/06/2020 11:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2020 11:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 10:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/06/2020 10:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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