TJPI - 0020217-06.2013.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONI APOLINARIO DOS SANTOS

LOURIVAL DA SILVA GOMES

CPF *46.***.*05-17

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2022 21:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2022 21:16

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2022 21:16

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020217-06.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCONI APOLINARIO DOS SANTOS Advogado(s): ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1484)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     TERESINA, 17 de maio de 2022     LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1      

  • 17/05/2022 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 12:10

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2022 12:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 09:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 06:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2022.

  • 16/05/2022 18:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0020217-06.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MARCONI APOLINARIO DOS SANTOS Advogado(s):   DECLARO A PRESCRIÇÃO DA AÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITOE A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMATHEMIS WEB.Expedientes necessários.P.R.I.Cumpra-se.

    TERESINA, 6 de maio de 2022VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de Direito Titular da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA (Justiça Militar)

  • 13/05/2022 15:54

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/05/2022 13:37

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/05/2022 09:41

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 01/04/2022 12:33

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/04/2022 12:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2022 12:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0020217-06.2013.8.18.0140.5001

  • 28/03/2022 08:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao alisson Kennedy. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/03/2022 10:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 12:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/02/2022 12:51

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/07/2021 10:51

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 12/2021 12:30 Sala das audiências..

  • 05/03/2021 12:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 11:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/02/2021 11:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 03: 02/2021 11:08 Sala das audiências..

  • 22/02/2019 10:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/09/2017 10:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 20: 10/2020 12:40 Sala das audiências..

  • 06/07/2017 12:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 08/2018 11:00 Sala das audiências..

  • 07/11/2016 13:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2016 14:05

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/05/2016 08:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/05/2016 07:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2016 12:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020217-06.2013.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/10/2015 09:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM 08: 06/2016 ÀS 12:00h

  • 08/10/2015 11:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - TERMO DE ASSENTADA ; REDESIGNO O DIA 08: 06/2016 ÁS 12;00 HORAS

  • 08/10/2015 08:24

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0020217-06.2013.8.18.0140.0005 - criado em: 04: 09/2015 09:10:21

  • 08/10/2015 08:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0020217-06.2013.8.18.0140.0007 - criado em: 23: 09/2015 11:48:33

  • 18/09/2015 13:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - OF RECEBIDO CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL

  • 14/09/2015 12:27

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020217-06.2013.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 14/09/2015 12:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020217-06.2013.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 05/06/2015 09:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020217-06.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.INTIMAÇÃO DO ACUSADO

  • 26/11/2014 09:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 20/11/2014 08:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - REDESIGNO PARA O DIA 08: 10/2015 ÁS 9;00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 19/11/2014 10:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO Nº 3762: CORREG/2014. ENTREGUE NO GAB PARA JUNTAR NOS AUTOS

  • 14/11/2014 09:28

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/11/2014 12:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - OFICIO Nº 1004: 2014 ADJ

  • 16/10/2014 11:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020217-06.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.INTIMAÇÃO

  • 16/10/2014 11:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020217-06.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.INTIMAÇÃO

  • 29/04/2014 10:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/04/2014 09:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - FIXO O DIA 14: 11/2014 ÁS 09;00 HORAS PARA QUE SEJAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO

  • 10/04/2014 08:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 13/12/2013 10:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - resposta a acusação

  • 02/12/2013 09:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/10/2013 13:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020217-06.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO ALVARA DE SOLTURA DE MARCONI APOLINÁRIO

  • 31/10/2013 12:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - PAGAMENTO DA FIANÇA

  • 14/10/2013 10:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0020217-06.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DE MARCONI APOLINARIO DOS SANTOS

  • 03/10/2013 13:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DISTRIBUIÇÃO O PEDIDO DE DESONERAÇÃO DE FIANÇA DE MARCONI APOLINARIO DOS SANTOS. APENSEI AOS AUTOS.

  • 02/10/2013 09:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - RECEBO A DENUNCIA ,CITE-SE O ACUSADO E DEFESA TIVER PARA RESPONDER A DENÚNCIA NO PRAZO LEGAL

  • 25/09/2013 11:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO

  • 25/09/2013 11:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 25/09/2013 11:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM DENUNCIA

  • 23/09/2013 08:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP/REMETIDOS

  • 20/09/2013 13:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - AO MP

  • 20/09/2013 13:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - juntada do inquerito policial Nº001914: 13

  • 20/09/2013 12:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - HOMOLOGO A PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 18/09/2013 10:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito Policial nº 5491: 2013, datado de 08/09/2013,que ficar´[a na estante 7-A Cx 37

  • 17/09/2013 09:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Inquérito Policial nº 5491: 2013, datado de 08/09/2013, recebido em 13/09/2013, às 13:09h, com 39 folhas, nada consta.

  • 17/09/2013 09:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 5491: 2013, datado de 08/09/2013, recebido em 13/09/2013, às 13:09h, com 39 folhas, nada acompanha.

  • 10/09/2013 12:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/09/2013 12:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO DISTRIBUIDOR.

  • 10/09/2013 09:46

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 09/09/2013 12:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2013 12:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
18/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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