TJPI - 0000036-41.2019.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINALDO FERREIRA SIQUEIRA

CPF *06.***.*62-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DALBERTINA DA SILVA LEAL

ELIELTON FERREIRA SIQUEIRA

CPF *04.***.*89-97

CICERA FERREIRA DO NASCIMENTO

VALDETE FERREIRA DO NASCIMENTO

JESUALDO DA SILVA NOLETO

CPF *01.***.*99-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/01/2025 14:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/01/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 21/01/2025 14:24

    Arquivado Definitivamente

  • 20/01/2025 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2025 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2025 06:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 16/01/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2025 15:53

    Juntada de documento comprobatório

  • 16/01/2025 10:22

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 09/12/2024 20:40

    Juntada de comprovante

  • 14/10/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 12:09

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 03:53

    Decorrido prazo de EDINALDO FERREIRA SIQUEIRA em 29/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 12:27

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 11/07/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:28

    Transitado em Julgado em 05/02/2024

  • 25/01/2024 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 25/01/2024 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 25/01/2024 10:38

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2024 22:16

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 17:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 17:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2023 16:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 16:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 21:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2023 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 14:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 08:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 11:23

    Juntada de comprovante

  • 05/06/2023 11:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/06/2023 09:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2023 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2023 16:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 09:50 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 29/05/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 10:43

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 11:50

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:34

    Outras Decisões

  • 03/09/2022 09:58

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 22:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000036-41.2019.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: EDNALDO FERREIRA SIQUEIRA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2022 14:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 11:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 09/12/2021 11:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2021 09:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/05/2021 16:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 08: 03/2022 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 10/03/2021 19:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 19:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0008 sorteado para o oficial Raul Ribeiro de Souza Neto.

  • 10/03/2021 19:25

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0009 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 10/03/2021 19:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0010 sorteado para o oficial Raul Ribeiro de Souza Neto.

  • 10/03/2021 19:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0011 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 10/03/2021 19:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0012 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 10/03/2021 19:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0013 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 12/08/2020 11:33

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/11/2019 11:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 08/2020 02:30 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 01/11/2019 10:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 01/11/2019 10:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 31/10/2019 12:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2019 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 31/10/2019 12:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 31/10/2019 12:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 31/10/2019 12:33

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 22/07/2019 09:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/07/2019 09:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/06/2019 10:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-41.2019.8.18.0053.5002

  • 30/05/2019 10:29

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/05/2019 09:11

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 17:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDNALDO FERREIRA SIQUEIRA

  • 15/05/2019 17:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000036-41.2019.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 08/04/2019 13:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 08/04/2019 13:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/03/2019 12:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2019 12:34

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2019 18:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000036-41.2019.8.18.0053.5001

  • 18/02/2019 15:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2019 11:45

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 11:30

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/02/2019 11:30

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005609-27.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Antonio Francisco Rodrigues Caldas

Advogado: Jader Maximo de Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/10/2018 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0004484-24.2018.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Valderez dos Santos

Advogado: Leonardo Carvalho Queiroz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2024 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0016589-38.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Marconi de Sales Felix

Advogado: Francisco Haroldo Alves Vasconcelos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/09/2015 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0004428-20.2020.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Edmundo Pereira da Cunha

Advogado: Joelson Siqueira Frota

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/10/2020 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0000214-69.2018.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Josimar Santos Silva

Advogado: Carlos Augusto Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/06/2018 00:00

Exibir Processo