TJPI - 0005249-05.2012.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS DE JESUS CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 11:51

    Arquivado Definitivamente

  • 10/08/2022 11:51

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 03:54

    Decorrido prazo de LUCAS DE JESUS CARVALHO em 01/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 08:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 09:30

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 17:56

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2022 17:55

    Expedição de .

  • 18/07/2022 11:22

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 08:34

    Expedição de .

  • 28/06/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2022 20:23

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2022 06:00

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 05/2022.

  • 25/05/2022 18:10

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005249-05.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUCAS DE JESUS CARVALHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 24 de maio de 2022         EVANDRO DE SOUSA E SILVA Servidor Designado - 3961      

  • 24/05/2022 15:41

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 15:35

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 13:04

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/05/2022 12:59

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2022 10:17

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005249-05.2012.8.18.0140.5007

  • 17/05/2022 12:47

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2022 12:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 06:01

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2022.

  • 16/05/2022 18:30

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005249-05.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: LUCAS DE JESUS CARVALHO Advogado(s): DECLARO A EXTINÇÃODA PUNIBILIDADE DORÉULUCAS DE JESUS CARVALHO, em razãoda prescrição da pretensão punitiva.Consta nos autos a apreensão de 01(uma) arma de fogo e 06(seis) cartuchos.

    Logo,determino que a Secretaria desta vara criminal oficie a Corregedoria de Justiça do TJPI para informar seos referidos objetos continuam apreendidos.Expedientes necessários.P.R.I.Cumpra-se.TERESINA, 20 de abril de 2022VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJuíza de DireitoTitular da 9ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA (Justiça Militar)    

  • 13/05/2022 16:36

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/04/2022 13:42

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/04/2022 14:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 29/03/2022 08:20

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/03/2022 08:20

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2022 09:04

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005249-05.2012.8.18.0140.5006

  • 08/03/2022 11:27

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2022 10:44

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 13:20

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/12/2021 13:06

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 13:05

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2021 11:19

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005249-05.2012.8.18.0140.5005

  • 24/11/2021 10:55

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao francisco walisson cardoso. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2021 08:03

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 11:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2021 11:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2021 10:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005249-05.2012.8.18.0140.5004

  • 28/06/2021 11:27

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/06/2021 08:09

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 09:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 08:18

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAÚJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/02/2021 10:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 11:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/02/2021 11:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/02/2021 16:42

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005249-05.2012.8.18.0140.5003

  • 25/01/2021 10:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2021 09:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2020 12:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 20/07/2020 13:00

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 06:00

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2020.

  • 18/05/2020 18:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/05/2020 10:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/05/2020 09:07

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/05/2020 09:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2020 09:17

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/04/2020 13:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005249-05.2012.8.18.0140.5002

  • 14/04/2020 11:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 12:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/11/2019 13:55

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/09/2019 13:32

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 11:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2019 08:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2019 11:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2019 10:14

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005249-05.2012.8.18.0140.5001

  • 13/08/2019 13:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/07/2019 12:53

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 08:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 10:43

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/04/2019 12:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/04/2019 10:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 30/04/2019 09:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2016 09:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2015 08:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Prisão

  • 26/10/2015 08:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/10/2015 08:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2015 09:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/09/2015 09:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2015 13:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para Despacho.

  • 06/08/2015 13:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Defensor Público.

  • 26/02/2014 10:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo suspenso com fulcro no art. 366 do CPP.

  • 30/04/2013 12:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/04/2013 12:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/04/2013 08:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 22/03/2013 13:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/03/2013 12:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 06/02/2013 11:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/02/2013 12:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/11/2012 10:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/11/2012 10:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 10/09/2012 10:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005249-05.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 10/09/2012 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/08/2012 08:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 21/08/2012 09:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 15/08/2012 13:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/08/2012 13:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/07/2012 13:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo, nº BA 244: 12, conforme descrição nº Oficio nº 1539/GPJ/2012, de 13.07.2012

  • 19/07/2012 13:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Laudo de Exame Pericial em Arma de Fogo nº BA 244: 12.

  • 11/04/2012 14:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/04/2012 14:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - do Inquérito

  • 06/03/2012 09:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - do Flagrante - Réu solto

  • 01/03/2012 13:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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