TJPI - 0000087-93.2010.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FILIOL BARREIRA MARQUES

Advogados

MIGUEL ALVES GUIDA NETO

OAB: 2583/PI

CPF *21.***.*38-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSELI DE JESUS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 04:28

    Decorrido prazo de FILIOL BARREIRA MARQUES em 12/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 08:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 08:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 16:55

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2023 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 05:02

    Decorrido prazo de FILIOL BARREIRA MARQUES em 03/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 18:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 18:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/03/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:02

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000087-93.2010.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FILIOL BARREIRA MARQUES Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         PARNAGUÁ, 22 de junho de 2022       ARIANE LUSTOSA FÉ ARRAIS   Analista Judicial - 4148185   publicação no diário da justiça.  

  • 22/06/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 12:26

    Distribuído por sorteio

  • 22/06/2022 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:15

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2022 16:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 16:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2022 14:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/05/2022 09:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/05/2022 09:18

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/05/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2022-05-20.

  • 20/05/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-20

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)   Processo nº 0000087-93.2010.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FILIOL BARREIRA MARQUES Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583) Fica intimado o advogado do réu MIGUEL ALVES GUIDA NETO -OAB -PI-2583, do teor da seguinte SENTENÇA: ( " ...  Ante o exposto, restando comprovada a materialidade do delito e existindo indicios suficientes de autoria,   PRONUNCIO FILIOL BARREIRA MARQUES, dando-lhe como incurso nas  sanções do artigo 121, §2º, incisos II (por motivo fútil) e III (asfixia), do  Código Penal a fim de que seja submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca, o que faço com fundamento no artigo 413 do Código deProcesso Penal.  Em observância ao que dispõe o artigo 413, §3º do Código de Processo Penal,  concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que ausentes os requisitos  previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal.

    P.R.I.

    PARNAGUÁ, 17 de maio de 2022.

    Dra RITA DE CÁSSIA DA SILVA -  Juiza de Direito da Vara Única da Comarca de PARNAGUÁ." Dado e passado em 19.05.2022.Eu, Ariane Lustosa Fé Arrais- Analista Judicial - Matricula 4148185.    

  • 19/05/2022 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/05/2022 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/05/2022 12:16

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 18/05/2022 06:07

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-05-18.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000087-93.2010.8.18.0109 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FILIOL BARREIRA MARQUES Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)   Ante o exposto, restando comprovada a materialidade do delito e existindo indícios suficientes de autoria, PRONUNCIO FILIOL BARREIRA MARQUES, dando-lhe como incurso nas sanções do artigo 121, §2º, incisos II (por motivo fútil) e III (asfixia), do Código Penal a fim de que seja submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca, o que faço com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal.  

  • 17/05/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-17

  • 17/05/2022 10:20

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 06/10/2021 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 07:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/07/2020 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/07/2020 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-07-06.

  • 03/07/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-07-03

  • 03/07/2020 10:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 11:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2020 11:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 11:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 11:12

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 11:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/03/2020 13:07

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/02/2020 12:05

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/09/2019 13:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 16:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 26/06/2019 16:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-06-26 13:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/06/2019 11:01

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2019 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2019 12:49

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2019 14:32

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/06/2019 14:22

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2019 14:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 18/06/2019 14:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/04/2019 13:15

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-06-26 13:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 25/04/2019 13:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/04/2019 13:08

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-04-24 13:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/04/2019 20:47

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2019 08:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/04/2019 09:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/04/2019 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-04-02.

  • 01/04/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-04-01

  • 01/04/2019 12:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 08:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-04-24 13:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 29/03/2019 20:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 20:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 20:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 20:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 20:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 20:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 20:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/03/2019 20:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 17:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/11/2018 17:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/08/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-08-20.

  • 17/08/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-17

  • 15/08/2018 17:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2018 12:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2018 13:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/05/2018 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-03.

  • 02/05/2018 15:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-02

  • 02/05/2018 12:35

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 17:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 17:28

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 07/02/2017 17:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/02/2017 11:29

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 11/05/2016 09:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2015 13:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/01/2010 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 27/01/2010 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000100-51.2015.8.18.0066

Ministerio Publico Estadual

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/01/2015 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0000025-65.2004.8.18.0076

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Nonato Silva de Sousa

Advogado: Renato Coelho de Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/12/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000008-73.2019.8.18.0053

Ministerio Publico Estadual

Luan Fernando Dantas Pereira

Advogado: Jademilson Rodrigues de Medeiros

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/01/2019 11:49

Exibir Processo

Processo nº 0000215-88.2017.8.18.0135

Ministerio Publico Estadual

Francismar Venancio dos Santos

Advogado: Ana Paula Passos Matos Moreira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/04/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000155-79.2012.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Valdeci Pereira dos Santos

Advogado: Raimundo Nonato Borges Barjud

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo