TJPI - 0000516-28.2011.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUNILSON DOS SANTOS MACEDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 09:37

    Baixa Definitiva

  • 05/10/2023 09:37

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 09:36

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 18/06/2023 19:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 13:19

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 12/05/2023 21:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2023 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 02/05/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 06:00

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 05/2022.

  • 16/05/2022 18:10

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000516-28.2011.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: JUNILSON DOS SANTOS MACEDO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº 0) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           UNIÃO, 13 de maio de 2022         RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866

  • 02/02/2022 06:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 01: 02/2022.

  • 01/02/2022 18:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2022 14:13

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo - Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 14/09/2021 11:42

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2021 11:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/09/2021 11:23

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2021 12:46

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000516-28.2011.8.18.0076.5001

  • 19/08/2021 10:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao gabriela karpejany pereira sousa. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/08/2021 10:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2021 10:23

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gabriela KarperjanyPEREIRA Sousa. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/03/2021 10:17

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2021 09:23

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/01/2018 10:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/12/2017 09:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 01/11/2017 09:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 02/10/2017 09:36

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 13/09/2017 09:44

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2017 11:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 05/09/2017 11:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 05: 09/2017 10:30 sala de audiências.

  • 26/07/2017 12:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2017 10:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/05/2017 12:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/04/2017 12:04

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2017 14:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2017 11:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 05: 09/2017 11:20 sala de audiências.

  • 04/11/2016 13:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2016 13:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 15: 03/2017 11:00 sala de audiências.

  • 28/10/2016 08:53

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2016 14:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2016 13:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/06/2016 08:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/05/2016 12:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2016 12:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/04/2016 12:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 03: 11/2016 10:00 sala de audiências.

  • 12/04/2016 12:29

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/03/2016 08:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2016 12:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-28.2011.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Valquiria Pereira Ibiapina.

  • 09/11/2015 12:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/11/2015 12:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/11/2015 12:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/05/2015 09:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 11/05/2015 09:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência

  • 08/05/2015 14:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/01/2015 09:23

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/01/2015 12:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL, AOS AUTOS.

  • 07/01/2015 12:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COM PARECER.

  • 09/12/2014 12:18

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE AO MINISTÉRIO PÚBLICO.

  • 09/12/2014 07:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.

  • 02/12/2014 11:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/11/2014 11:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/11/2014 11:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - PESQUISA SIEL

  • 18/09/2014 11:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2014 15:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital

  • 09/09/2014 10:24

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/08/2014 13:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Edital de Citação publicado em 04.08.2014

  • 16/07/2014 11:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/05/2014 13:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 03/05/2014 11:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 25/07/2013 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/07/2013 11:36

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E JUNTADA DE MANDADO.

  • 13/05/2013 11:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - MANDADO ENTREGUE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

  • 04/05/2013 09:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-28.2011.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves

  • 22/03/2013 13:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: 03/2013.

  • 24/01/2012 14:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Recebo a denuncia de fls. 02 a 04, em todos os seus termos e, determino a CITAÇÃO do acusado, na forma do art. 396 do Cod. Proc. Penal, para no prazo de 10(dez) dias, responder à acusação. Def

  • 15/08/2011 11:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - despacho proferido em 05.08.2011,movimentado somente nesta data, por motivos técnicos no sistema THEMIS WEB.

  • 15/08/2011 11:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - despacho proferido em 20.07.2011,referente ao pedido de arbitramento de fiança, movimentado somente nesta data, por motivos técnicos no sistema THEMIS WEB.

  • 20/07/2011 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/07/2011 09:14

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - ARBITRAMENTO DE FIANÇA SEM VALOR DE TAXA COM FULCRO NO ART. 350 CPP.

  • 08/07/2011 11:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/07/2011 11:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/07/2011 11:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/07/2011 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 01/07/2011 11:02

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 01/07/2011 11:02

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2011

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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