TJPI - 0000535-56.2017.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIZAEL MELO DOS SANTOS

CPF *69.***.*87-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIETE MOTA DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 08:36

    Juntada de comprovante

  • 22/04/2025 08:36

    Expedição de Informações.

  • 28/03/2025 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 14:15

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 14:12

    Expedição de Informações.

  • 27/03/2025 14:38

    Expedição de Alvará.

  • 26/03/2025 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 17:05

    Determinado o arquivamento

  • 18/02/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:20

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 18:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2024 23:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:52

    Outras Decisões

  • 07/06/2024 16:10

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2024 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 08:14

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 15:26

    Transitado em Julgado em 06/07/2023

  • 30/06/2023 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 15/06/2023 12:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/06/2023 12:53

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 00:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 22/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 05:12

    Decorrido prazo de ELIETE MOTA DE SOUSA em 15/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 09:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 09:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2023 14:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/05/2023 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/05/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2023 09:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 18/03/2023 08:31

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2023 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 15:55

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000535-56.2017.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: MIZAEL MELO DOS SANTOS Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 17/05/2022 09:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 09:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 11:24

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 17:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 19/05/2020 17:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2018 14:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2018 11:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 19:23

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000535-56.2017.8.18.0033.5001

  • 09/07/2018 12:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2018 09:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000535-56.2017.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/05/2018 09:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2018 09:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2018 09:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2018 11:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/05/2018 12:23

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2018 11:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/03/2018 08:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2018 14:15

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 07: 03/2018 11:30 FORUM.

  • 27/02/2018 11:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2018 12:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 10:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 08:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2017 07:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2017 11:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 05/12/2017 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 25/10/2017 12:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 24/10/2017 11:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000535-56.2017.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/10/2017 10:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 03/2018 11:30 FORUM.

  • 23/10/2017 11:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/10/2017 16:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2017 13:33

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2017 13:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/05/2017 13:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2017 12:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2017 10:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/04/2017 10:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2017 10:14

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MIZAEL MELO DOS SANTOS.

  • 19/04/2017 09:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2017 13:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/04/2017 13:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MIZAEL MELO DOS SANTOS.

  • 07/04/2017 13:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/04/2017 09:14

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/04/2017 09:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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