TJPI - 0000436-89.2018.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA FRANCISCA MENDES PEREIRA

CPF *66.***.*21-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MILTON CARREIRO MOUSINHO

CPF *70.***.*80-04

MARCELO DA COSTA MIRANDA

CPF *51.***.*55-68

FRANCISCA MENDES DE SOUSA RAMOS

CPF *16.***.*49-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:10

    Arquivado Definitivamente

  • 16/02/2024 09:10

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 09:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/02/2024 18:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 14:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 14:06

    Conta Atualizada

  • 10/05/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 01:41

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 18:14

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2022 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/08/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 22/08/2022 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 08:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 17:28

    Decorrido prazo de MILTON CARREIRO MOUSINHO em 30/06/2022 23:59.

  • 17/07/2022 09:11

    Decorrido prazo de FRANCISCA MENDES DE SOUSA RAMOS em 05/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 08:46

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES PEREIRA em 28/06/2022 23:59.

  • 04/07/2022 08:46

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA MENDES PEREIRA em 28/06/2022 23:59.

  • 28/06/2022 23:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2022 10:15

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/06/2022 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 15:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 22:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 22:33

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2022 22:28

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 22:28

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 22:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 21:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 21:51

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 23/08/2022 11:30 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 14/06/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2022 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 09:54

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 08:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2022 08:30 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000436-89.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARIA FRANCISCA MENDES PEREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 13:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 13:52

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 13:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 05/2022 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 13/05/2022 09:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2022 09:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2022 12:55

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000436-89.2018.8.18.0053.5004

  • 06/05/2022 08:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2022 14:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/04/2022 14:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 17:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 17:11

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 17:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2022 16:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2022 08:30 FÓRUM LOCAL.

  • 26/04/2022 15:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 15:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000436-89.2018.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Raul Ribeiro de Souza Neto.

  • 26/04/2022 15:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000436-89.2018.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial FRANCISCO NETO DA SILVA.

  • 26/04/2022 15:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000436-89.2018.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial EURIPEDES FERREIRA NETO.

  • 26/04/2022 15:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000436-89.2018.8.18.0053.0008 sorteado para o oficial EURIPEDES FERREIRA NETO.

  • 19/04/2022 09:21

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/03/2022 14:39

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.

  • 18/01/2022 14:35

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2021 14:24

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2021 13:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2021 13:54

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 23:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000436-89.2018.8.18.0053.5003

  • 22/05/2021 17:48

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRO BOTELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2021 18:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 14:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000434-22.2018.8.18.0053

  • 18/06/2020 19:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/06/2020 19:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 18: 06/2020 07:31 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 31/01/2020 09:16

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2020 08:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 25/10/2019 12:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 13:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000436-89.2018.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 24/10/2019 11:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 23/10/2019 20:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 20:08

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000436-89.2018.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 20:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000436-89.2018.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 20/09/2019 10:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/09/2019 10:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/09/2019 10:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2019 11:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000436-89.2018.8.18.0053.5002

  • 26/08/2019 13:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/07/2019 13:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2019 10:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2019 11:20

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/05/2019 14:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/05/2019 17:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2019 10:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/03/2019 14:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 25/02/2019 12:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 16:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA FRANCISCA MENDES PEREIRA

  • 14/02/2019 16:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000436-89.2018.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 18/10/2018 09:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/10/2018 08:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/09/2018 16:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/09/2018 16:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2018 14:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000436-89.2018.8.18.0053.5001

  • 20/09/2018 10:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2018 10:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 10:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/09/2018 10:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2018

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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