TJPI - 0000498-94.2020.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEONES FRANCA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IZAILDE DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

CLEZIA ALVES FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 12:14

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 27/02/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 06/09/2024 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 14:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/07/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 03:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 11:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/12/2023 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 11:35

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 13:26

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 09:52

    Juntada de documento comprobatório

  • 06/10/2023 09:50

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 09:47

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 06:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 06:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2023 06:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 06:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/08/2023 06:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 06:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 17/07/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/07/2023 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 09:15

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 03:34

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 00:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2023 09:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 09:47

    Audiência Instrução designada para 02/08/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 17/04/2023 10:11

    Audiência Instrução realizada para 04/04/2023 16:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 23/03/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/03/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 16:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 14:20

    Juntada de Petição de comprovante

  • 01/03/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:56

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:38

    Audiência Instrução designada para 04/04/2023 16:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 20/02/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2023 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 14:51

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 06/07/2022 10:15

    Expedição de .

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000498-94.2020.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE BOM JESUS Advogado(s): Réu: ALEONES FRANÇA SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DE BOM JESUS - PI(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    BOM JESUS, 19 de maio de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial 

  • 19/05/2022 19:10

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/05/2022 10:03

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:59

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2022 12:46

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2022 12:34

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2022 12:34

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/05/2022 14:41

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5010

  • 26/04/2022 11:50

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESARIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/04/2022 11:47

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/04/2022 07:57

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 13:27

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/12/2021 10:08

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 10: 12/2021 09:00 2ª Vara de Bom Jesus-PI.

  • 09/12/2021 12:50

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/12/2021 08:49

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 12:45

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/12/2021 09:07

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/12/2021 09:01

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 14:14

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5009

  • 02/12/2021 11:29

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/11/2021 12:07

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 12:06

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2021 11:50

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/11/2021 11:37

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/11/2021 11:10

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-94.2020.8.18.0042.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/11/2021 11:05

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-94.2020.8.18.0042.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/11/2021 10:59

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-94.2020.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/11/2021 10:52

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-94.2020.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/11/2021 10:40

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 09: 12/2021 09:00 2ª Vara de Bom Jesus-PI.

  • 25/11/2021 13:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 12:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/11/2021 12:28

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2021 11:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/11/2021 20:45

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2021 10:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5008

  • 15/10/2021 12:29

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/09/2021 21:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 09:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2021 13:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/05/2021 16:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/05/2021 16:36

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-94.2020.8.18.0042.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/05/2021 16:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2021 10:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/05/2021 10:09

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/05/2021 10:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/05/2021 10:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2021 20:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5007

  • 28/04/2021 19:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eugenio Cesário Leal. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/04/2021 18:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 18:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/04/2021 16:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/04/2021 08:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5006

  • 13/04/2021 16:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/04/2021 11:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/04/2021 10:35

    Concedida a Liberdade provisória de ALEONES FRANÇA SANTOS.

  • 12/04/2021 09:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/04/2021 09:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 12/04/2021 09:12

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2021 21:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5005

  • 07/04/2021 06:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eugenio Cesário Leal. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/04/2021 06:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2021 06:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2021 10:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 08:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5004

  • 16/02/2021 15:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 15:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/02/2021 15:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/02/2021 15:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 10:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2020 07:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/10/2020 07:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2020 18:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5003

  • 14/10/2020 08:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/10/2020 14:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2020 13:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/10/2020 13:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000498-94.2020.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/10/2020 13:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2020 12:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 08/10/2020 10:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2020 10:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 10:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 10:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 10:52

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/10/2020 10:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/10/2020 09:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5002

  • 07/10/2020 17:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/10/2020 17:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 07/10/2020 17:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/10/2020 17:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2020 14:11

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000498-94.2020.8.18.0042.5001

  • 07/10/2020 11:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2020 10:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/10/2020 10:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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