TJPI - 0001391-30.2011.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA PINTO DE SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2024 10:46

    Baixa Definitiva

  • 29/07/2024 10:46

    Arquivado Definitivamente

  • 14/06/2024 08:40

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 24/05/2024 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 18:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/05/2024 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2024 16:26

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 10:23

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/03/2024 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2024 04:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 03:06

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 17/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 09:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/07/2023 09:19

    Desentranhado o documento

  • 17/07/2023 09:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/04/2023 01:29

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 04/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 14:21

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 09:49

    Juntada de informação

  • 10/02/2023 00:37

    Decorrido prazo de AGUARDAR EM SECRETARIA em 09/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 14:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 23/11/2022 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 11:29

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2022 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 14:52

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2022 06:00

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 05/2022.

  • 18/05/2022 18:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0001391-30.2011.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: FRANCISCO PEREIRA PINTO DE SOUZA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 17/05/2022 14:12

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:11

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 12:01

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/03/2022 10:23

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2022 08:07

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 09:36

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2021 17:24

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/09/2021 17:24

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2021 11:55

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001391-30.2011.8.18.0033.5002

  • 08/09/2021 14:12

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/09/2021 14:10

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2021 10:05

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/09/2021 08:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 14:08

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 14:05

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/04/2021 14:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 14:38

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/04/2021 07:51

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 12:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2021 12:25

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/01/2021 18:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 12:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/10/2020 12:20

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2020 12:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2020 18:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 17:25

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 17:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/06/2020 10:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2020 10:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2020 10:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2020 08:37

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001391-30.2011.8.18.0033.5001

  • 26/05/2020 14:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/05/2020 14:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/03/2020 11:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2020 11:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 12/08/2019 09:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/07/2019 07:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 14:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/04/2019 11:56

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 11:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2019 11:41

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2019 13:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 08:48

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2016 08:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2016 08:15

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2016 09:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2016 10:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2016 13:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2016 09:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2016 09:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/06/2016 09:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/05/2016 13:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/08/2015 11:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS RECEBIDOS DO GABINETE.

  • 24/08/2015 14:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie-se o Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí para indicar a cidade e Batalhão de lotação do policial militar ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS ALVES MACHADO.

  • 15/06/2015 10:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer do MP. Conclusos,com carga.

  • 15/06/2015 10:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - devolvidos do MP em 11: 06/2015.

  • 10/03/2015 15:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/03/2015 11:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/04/2014 12:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada em 02.04.14. Baixa dos autos em Secretaria. Aguardar devolução de carta precatória.

  • 27/03/2014 13:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/03/2014 09:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO AR REFERENTE A CP DE FLS. 61

  • 17/02/2014 08:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS.

  • 12/02/2014 12:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO AR REFERENTE AO OFÍCIO DE FLS. 58

  • 07/02/2014 12:06

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MANDADO DEVOLVIDO PELA CENTRAL DE MANDADOS.

  • 06/02/2014 12:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO CP A COMARCA DE CAMPO MAIOR PARA SER INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CP.

  • 05/02/2014 12:31

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001391-30.2011.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA E ENVIADO O MESMO A CENTRAL DE MANDADOS.

  • 05/02/2014 12:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/02/2014 12:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001391-30.2011.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA DE DEFESA LILIANE DE ALMEIDA SANTOS E ENCAMINHADO O MESMO A CENTRAL DE MANDADOS.

  • 05/02/2014 12:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 13/11/2013 13:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DOS TERMOS RECEBIDOS DA AUDIÊNCIA, REMARCANDO-A. CUMPRIR EXPEDIENTES.

  • 30/10/2013 12:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remarca audiência para 02.04.14, às 9hs.

  • 27/06/2013 09:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça devolveu mandado de intimação das partes, devidamente cumprido. Aguardando audiência.

  • 20/06/2013 13:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça devolveu ofício e mandado de intimação das partes, devidamente cumprido. Audiências cumpridas.

  • 11/06/2013 13:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa audiência de IJ para o dia 30: 10/13, 09h

  • 25/01/2013 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada em 21.01.13. Recebida denúncia; acusado citado; prazo para apresentar defesa.

  • 23/11/2012 10:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça devolveu mandado de citação e intimação do autor do fato, devidamente cumprido. Audiências cumpridas.

  • 22/11/2012 08:35

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mandado - Oficial de Justiça recebeu mandado de citação e intimação do autor do fato, para cumprimento.Aguardando devolução de mandado.

  • 07/11/2012 10:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designa audiência de que trata o art. 89 da lei 9.099: 95 para o dia 21.01.2013, 09h00min.

  • 18/11/2011 10:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito policial recebido pela Distribuição em data de 17: 11/2011.Vistas com carga nesta data.

  • 17/11/2011 12:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/11/2011 12:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2011

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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