TJPI - 0000069-80.2018.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO MATEUS DO NASCIMENTO VIEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILIO DE ABREU BACELAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 10:56

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 10:42

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 15/03/2025 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 10:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 11:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/03/2025 11:19

    Processo extinto em razão da perda do caráter pedagógico da medida socioeducativa

  • 13/03/2025 08:43

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/03/2025 13:51

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2025 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 13:36

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 15:39

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/02/2025 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 11:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 13/11/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 05:00

    Decorrido prazo de ANTONIO MATEUS DO NASCIMENTO VIEIRA em 27/05/2024 23:59.

  • 29/05/2024 04:37

    Decorrido prazo de FRANCÍLIO DE ABREU BACELAR em 27/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 11:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/05/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2024 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2024 18:49

    Juntada de Ofício de corte superior

  • 06/05/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 17:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/05/2024 10:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.

  • 01/11/2023 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 13:32

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 10:15

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000069-80.2018.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: CENTRAL DE FLAGRANTES Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO MATEUS DO NASCIMENTO VIEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           DEMERVAL LOBÃO, 22 de maio de 2022         LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUEIRA Secretário(a) - 3864  

  • 22/05/2022 10:54

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/05/2022 10:53

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 11:55

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/11/2021 11:51

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 23: 11/2021 11:51 forum de demerval lobao.

  • 18/11/2021 09:16

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2021 11:35

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 11:27

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/10/2021 11:15

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0010 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 20/10/2021 11:15

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0011 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 13/10/2021 22:54

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 11/2021 11:30 forum de demerval lobao.

  • 16/09/2021 10:31

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2021 10:28

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2021 11:28

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/01/2021 11:27

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15: 01/2021 11:27 A ser realizada no átrio do fórum local na sala das audiências.

  • 15/01/2021 11:24

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2020 11:00

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-80.2018.8.18.0048.5006

  • 01/12/2020 11:13

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/12/2020 11:10

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/11/2020 10:02

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/11/2020 09:53

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0008 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 16/11/2020 09:53

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0009 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 16/11/2020 09:52

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 12/2020 08:30 A ser realizada no átrio do fórum local na sala das audiências.

  • 10/08/2020 14:11

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2020 12:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2020 09:54

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/01/2020 09:53

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 12/2019 11:00 sala das audiências comarca de Demerval Lobão/PI.

  • 17/12/2019 11:14

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/12/2019 11:11

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/12/2019 11:27

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/12/2019 11:20

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 12/12/2019 11:17

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 12/12/2019 11:16

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 12/2019 11:00 sala das audiências comarca de Demerval Lobão/PI.

  • 19/11/2019 13:58

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/10/2019 15:54

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2019 10:40

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/10/2019 10:39

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 10/2019 10:39 fórum.

  • 11/09/2019 09:30

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2019 13:29

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 13:26

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 05/09/2019 13:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 23/08/2019 10:14

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 10/2019 09:45 fórum.

  • 23/08/2019 10:12

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2019 12:14

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 13:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/07/2019 13:48

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 06/2019 11:00 sala das audiências.

  • 03/07/2019 13:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 13:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2019 14:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/06/2019 15:22

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/05/2019 10:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/05/2019 09:35

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/05/2019 11:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/05/2019 08:54

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/05/2019 08:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 21/05/2019 08:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 07/05/2019 11:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 06/2019 11:00 sala das audiências.

  • 11/03/2019 10:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/03/2019 12:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2019 11:28

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 12:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-80.2018.8.18.0048.5005

  • 07/11/2018 10:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2018 10:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/11/2018 10:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2018 09:11

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/08/2018 12:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2018 12:26

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2018 18:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-80.2018.8.18.0048.5004

  • 26/07/2018 10:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/07/2018 09:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/07/2018 09:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2018 09:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/07/2018 08:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2018 10:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2018 09:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 09:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2018 09:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-80.2018.8.18.0048.5003

  • 12/07/2018 09:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-80.2018.8.18.0048.5002

  • 11/07/2018 11:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 07/2018 10:00 FÓRUM DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 11/07/2018 11:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2018 11:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2018 09:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/07/2018 09:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2018 09:04

    Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 28/06/2018 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/06/2018 10:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2018 08:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO MATEUS DO NASCIMENTO VIEIRA.

  • 15/06/2018 09:48

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 06/2018 09:00 FORUM.

  • 13/06/2018 14:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/06/2018 15:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000069-80.2018.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 07/06/2018 15:36

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/06/2018 15:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 06/2018 09:00 FORUM.

  • 07/06/2018 15:35

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/06/2018 15:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2018 08:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2018 08:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2018 12:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2018 10:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2018 15:40

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/05/2018 15:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2018 13:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000069-80.2018.8.18.0048.5001

  • 14/05/2018 10:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2018 11:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 08:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Apreensão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/05/2018 10:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 02/05/2018 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/05/2018 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2018

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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