TJPI - 0000026-31.2018.8.18.0053
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2025 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 09:22
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 18:43
Julgado procedente o pedido
-
17/06/2025 18:27
Conclusos para julgamento
-
17/06/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 18:26
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/06/2025 18:26
Julgado procedente o pedido
-
16/06/2025 17:03
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2025 16:17
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 14:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/06/2025 14:24
Juntada de Petição de diligência
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03/06/2025 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/06/2025 09:08
Expedição de Ofício.
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30/05/2025 14:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 14:42
Expedição de Mandado.
-
30/05/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:39
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 14:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
30/05/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2025 11:42
Conclusos para despacho
-
08/04/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2024 10:34
Conclusos para despacho
-
07/08/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 13:09
Juntada de Informações
-
10/12/2023 15:05
Juntada de Petição de manifestação
-
23/11/2023 09:13
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2023 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:34
Outras Decisões
-
18/09/2023 16:57
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 16:57
Expedição de Certidão.
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14/06/2023 13:10
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2023 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 20:46
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 12:45
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
31/03/2023 11:40
Juntada de Petição de manifestação
-
17/03/2023 14:12
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2023 14:09
Desentranhado o documento
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17/03/2023 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
17/03/2023 14:00
Juntada de decisão
-
21/11/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2022 15:20
Outras Decisões
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23/08/2022 18:07
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 23:57
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000026-31.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CLEOMAICON MESSIAS FELIX Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GUADALUPE, 18 de maio de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS -
18/05/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 08:58
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 08:57
Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 11:33
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/11/2021 11:11
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 14:47
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/06/2021 11:42
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
25/06/2021 11:42
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/05/2021 11:56
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-31.2018.8.18.0053.5003
-
27/04/2021 06:00
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 04/2021.
-
26/04/2021 18:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE) Processo nº 0000026-31.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: CLEOMAICON MESSIAS FELIX Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998) DESPACHO: Designo o dia 10/11/2021, às 12:30 horas, para continuação da audiência de instrução e julgamento, destacando que o ato será realizado por videoconferência -
23/04/2021 16:26
Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)
-
23/04/2021 16:17
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/04/2021 16:14
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
23/04/2021 16:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 11/2021 12:30 FÓRUM LOCAL.
-
02/03/2021 13:10
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2021 13:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-31.2018.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
-
16/07/2020 14:18
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/07/2020 14:18
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/07/2020 14:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/07/2020 20:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-31.2018.8.18.0053.5002
-
02/07/2020 13:17
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
02/07/2020 08:50
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2019 12:10
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
31/07/2019 14:24
Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
05/07/2019 11:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2018 10:52
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
14/11/2018 15:09
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/11/2018 11:18
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
06/11/2018 06:03
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 11/2018.
-
05/11/2018 14:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/11/2018 10:36
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/11/2018 16:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CLEOMAICON MESSIAS FELIX.
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17/10/2018 11:28
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/10/2018 08:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 10/2018 02:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.
-
24/09/2018 09:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
24/09/2018 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 24: 09/2018.
-
21/09/2018 16:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/09/2018 14:25
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
20/09/2018 15:09
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-31.2018.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
-
20/09/2018 15:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-31.2018.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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20/09/2018 14:59
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
20/09/2018 14:57
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 10/2018 02:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.
-
20/09/2018 14:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2018 14:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-31.2018.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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17/09/2018 13:52
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
17/09/2018 13:51
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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16/09/2018 09:17
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-31.2018.8.18.0053.5001
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06/09/2018 06:13
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 09/2018.
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05/09/2018 14:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/09/2018 10:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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04/09/2018 06:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 09/2018.
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03/09/2018 14:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/09/2018 09:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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31/08/2018 14:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2018 16:26
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
26/01/2018 12:19
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
18/01/2018 14:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2018 14:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-31.2018.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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18/01/2018 14:26
Mov. [5] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0001107-49.2017.8.18.0053
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18/01/2018 14:19
Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição inicial
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18/01/2018 13:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/01/2018 13:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
18/01/2018 13:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2018
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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