TJPI - 0000119-05.2019.8.18.0135
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 13:35
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 13:34
Arquivado Definitivamente
-
29/02/2024 13:34
Transitado em Julgado em 12/02/2024
-
27/02/2024 04:50
Decorrido prazo de ALAN DLON PEREIRA PASSOS DIAS em 26/02/2024 23:59.
-
24/02/2024 04:56
Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
-
19/02/2024 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2024 15:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/02/2024 17:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/02/2024 17:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/02/2024 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2024 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/02/2024 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 12:10
Expedição de Mandado.
-
11/02/2024 09:57
Juntada de Petição de manifestação
-
09/02/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 10:32
Julgado improcedente o pedido
-
09/02/2024 10:32
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/02/2024 08:45
Conclusos para julgamento
-
07/02/2024 08:45
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:04
Juntada de Petição de manifestação
-
01/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 12:58
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 09:31
Conclusos para despacho
-
26/09/2023 09:31
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 14:01
Expedição de Certidão.
-
14/11/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
05/08/2022 14:57
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 19:53
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2022 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Processo nº 0000119-05.2019.8.18.0135 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Requerido: ALAN DLON PEREIRA PASSOS DIAS, JOÃO GABRIEL DOS SANTOS, VICTOR GABRIEL COELHO RIBEIRO Advogado(s): ALEX ALBUQUERQUE DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 14558), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ-PI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de maio de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
17/05/2022 09:39
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 09:35
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 16:37
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
11/04/2022 13:05
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
11/04/2022 12:51
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/04/2022 12:48
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 09:27
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/06/2021 09:04
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
04/06/2021 09:04
Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
04/06/2021 08:35
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/02/2021 11:29
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 10/2020 08:30 Fórum Local .
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23/02/2021 11:24
Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 22: 10/2020 08:30, 22/10/2020 08:30 Fórum Local , Fórum Local .
-
26/10/2020 09:48
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2020 08:08
Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/10/2020 08:55
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
-
21/10/2020 08:38
Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2020 08:36
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/10/2020 23:19
Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-05.2019.8.18.0135.5006
-
19/10/2020 12:02
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)
-
29/09/2020 06:01
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 09/2020.
-
28/09/2020 18:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
26/09/2020 13:52
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0030 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0029 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0028 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0027 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0026 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0025 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0024 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0023 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2020 13:52
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0022 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 10:28
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
05/08/2020 10:00
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/07/2020 23:20
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2020 23:20
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/07/2020 13:23
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-05.2019.8.18.0135.5005
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17/07/2020 22:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES. (Vista ao Ministério Público)
-
30/04/2020 08:21
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/04/2020 06:00
Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2020.
-
08/04/2020 18:11
Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/04/2020 13:58
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 13:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
06/04/2020 10:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/11/2019 15:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 15:22
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 15:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 15:22
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 15:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
27/11/2019 15:22
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2019 17:40
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
15/10/2019 11:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
15/10/2019 11:52
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/10/2019 17:49
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-05.2019.8.18.0135.5004
-
11/10/2019 12:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)
-
11/10/2019 08:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
10/10/2019 16:46
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-05.2019.8.18.0135.5003
-
08/10/2019 17:01
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2019 15:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2019 15:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2019 15:35
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2019 09:59
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 07: 10/2019 06:00 forum.
-
30/08/2019 11:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/08/2019 11:31
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/08/2019 11:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000119-05.2019.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
30/08/2019 11:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 07: 10/2019 05:00 forum.
-
20/05/2019 12:05
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2019 11:46
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/05/2019 16:49
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
16/05/2019 16:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/05/2019 08:49
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000119-05.2019.8.18.0135.5001
-
07/05/2019 11:06
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMANOEL RABELO DE OLIVEIRA. (Vista ao Ministério Público)
-
03/05/2019 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
-
02/05/2019 16:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/05/2019 16:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
02/05/2019 16:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2019
Ultima Atualização
29/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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