TJPI - 0000110-66.2017.8.18.0053
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 12:09
Arquivado Definitivamente
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20/09/2024 12:09
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 12:09
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 12:09
Transitado em Julgado em 19/09/2024
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20/09/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 16:13
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2024 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 19:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 19:24
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/08/2024 18:57
Conclusos para despacho
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07/08/2024 18:57
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
10/04/2024 11:08
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 11:27
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
14/02/2024 17:21
Juntada de Petição de manifestação
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16/01/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
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11/01/2024 15:00
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 10:33
Juntada de Petição de manifestação
-
14/08/2023 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2023 11:48
Outras Decisões
-
13/04/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
13/04/2023 13:22
Expedição de Certidão.
-
21/11/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:25
Outras Decisões
-
01/09/2022 22:35
Conclusos para decisão
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14/06/2022 01:01
Juntada de Petição de petição
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19/05/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000110-66.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LUCAS RAFAEL DA SILVA, JOÃO PAULO RODRIGURS DE BRITO, EISENHOWER DE SOUSA SANTOS Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
18/05/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 11:25
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/11/2021 11:11
Mov. [86] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2021 14:47
Mov. [85] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/05/2021 09:33
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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19/05/2021 09:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/05/2021 09:09
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/05/2021 12:12
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-66.2017.8.18.0053.5002
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23/04/2021 11:29
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)
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23/04/2021 10:47
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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23/04/2021 06:00
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 04/2021.
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23/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE GUADALUPE AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE) Processo nº 0000110-66.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LUCAS RAFAEL DA SILVA, JOÃO PAULO RODRIGURS DE BRITO, EISENHOWER DE SOUSA SANTOS Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998) DESPACHO: Tendo em vista a atual situação vivenciada pelo País, em face da pandemia por COVID-19, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 16/11/2021, às 10:00 horas, destacando que o ato será realizado por videoconferência -
22/04/2021 18:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
21/04/2021 10:39
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/04/2021 10:38
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/04/2021 10:34
Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 11/2021 10:00 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.
-
01/03/2021 17:59
Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2021 17:59
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0012 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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01/03/2021 17:59
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0013 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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01/03/2021 17:59
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0014 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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01/03/2021 17:59
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0015 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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01/03/2021 17:59
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0016 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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01/03/2021 17:59
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0017 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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01/03/2021 17:59
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0018 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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01/03/2021 17:59
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0019 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
-
22/04/2020 10:58
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
22/04/2020 10:55
Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 22: 04/2020 10:55 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.
-
06/03/2020 11:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
30/10/2019 06:00
Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 30: 10/2019.
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29/10/2019 14:50
Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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25/10/2019 14:02
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/10/2019 14:00
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0010 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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25/10/2019 14:00
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0011 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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25/10/2019 13:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0008 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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25/10/2019 13:55
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0009 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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25/10/2019 13:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 04/2020 01:30 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.
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23/10/2019 15:57
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2019 15:57
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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23/10/2019 15:57
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
-
23/10/2019 15:57
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0006 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
-
23/10/2019 15:57
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0007 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
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16/07/2019 13:37
Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/07/2019 13:37
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2019 13:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/07/2019 10:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)
-
10/07/2019 10:00
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000110-66.2017.8.18.0053.5001
-
10/07/2019 09:41
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/06/2019 10:07
Mov. [42] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
-
30/05/2019 12:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2018 15:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/04/2018 14:58
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/04/2018 14:54
Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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28/03/2018 10:52
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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23/03/2018 12:24
Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/02/2018 15:07
Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EISENHOWER DE SOUSA SANTOS, JOÃO PAULO RODRIGURS DE BRITO, LUCAS RAFAEL DA SILVA
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06/02/2018 15:07
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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06/02/2018 15:07
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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06/02/2018 15:07
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000110-66.2017.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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06/11/2017 14:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
06/11/2017 14:35
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
29/09/2017 11:22
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/09/2017 13:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)
-
04/09/2017 13:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
04/09/2017 13:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/08/2017 14:24
Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe
-
14/07/2017 11:48
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2017 12:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/06/2017 12:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/06/2017 08:18
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/06/2017 09:11
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)
-
13/06/2017 08:06
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
13/06/2017 08:03
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
26/05/2017 09:23
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe
-
25/05/2017 16:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2017 10:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
25/05/2017 10:28
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
24/05/2017 13:46
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/05/2017 13:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)
-
12/05/2017 09:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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12/05/2017 09:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/03/2017 10:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe.
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24/02/2017 13:07
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2017 14:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
17/02/2017 14:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
16/02/2017 07:50
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/02/2017 09:30
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MANOEL DE BARROS MONTEIRO. (Vista ao Ministério Público)
-
07/02/2017 15:12
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
07/02/2017 14:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
07/02/2017 14:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2017
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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