TJPI - 0000042-38.2013.8.18.0092
1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 13:05
Baixa Definitiva
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27/05/2025 13:05
Arquivado Definitivamente
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27/05/2025 13:04
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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13/05/2025 03:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 03:35
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2025 23:59.
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21/04/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 11:05
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/10/2024 22:32
Conclusos para despacho
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16/10/2024 22:32
Expedição de Certidão.
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16/10/2024 22:32
Expedição de Certidão.
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02/05/2024 10:53
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 17:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/06/2023 08:36
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 08:36
Expedição de Mandado.
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28/06/2023 08:33
Expedição de Certidão.
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30/05/2022 09:25
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES Processo nº 0000042-38.2013.8.18.0092 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO DIAS DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA -
23/05/2022 17:11
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 15:25
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/05/2022 15:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/10/2021 11:47
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/06/2021 12:02
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/10/2019 11:52
Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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24/06/2013 11:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia
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19/06/2013 08:54
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/06/2013 08:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento
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14/02/2013 12:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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14/02/2013 09:03
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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14/02/2013 09:03
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2013
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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