TJPI - 0000340-30.2006.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDENOR ALCEU DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OTONIEL MARINHO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 24/07/2023 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 11:53

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2023 11:52

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 11:52

    Transitado em Julgado em 04/07/2023

  • 04/07/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 00:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 03/07/2023 23:59.

  • 16/06/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 10:16

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/06/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2023 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 13:14

    Juntada de informação

  • 28/06/2022 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000340-30.2006.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: VALDENOR ALCEU DE SOUSA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 19/05/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 10:00

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:59

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 11:30

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 11:21

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 30/07/2021 20:43

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 10:43

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/04/2021 10:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/04/2021 10:42

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2021 08:45

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-30.2006.8.18.0042.5002

  • 17/03/2021 20:59

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eugenio Cesário Leal. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2021 15:43

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2020 12:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/05/2020 12:50

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/11/2019 16:31

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2019 17:15

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2019 14:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/09/2019 14:23

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/09/2019 14:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2019 14:03

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2019 09:22

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000340-30.2006.8.18.0042.5001

  • 03/09/2019 10:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eugênio Cesário Leal. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2019 10:28

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2019 17:56

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2019 12:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 15:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/07/2017 18:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/07/2017 15:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 01/06/2017 13:24

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/06/2017 12:47

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/06/2017 09:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2017 13:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2017 13:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/05/2017 09:45

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2017 08:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2016 14:01

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2015 16:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/11/2014 15:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 11/11/2014 07:52

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mandado - Juntada da certidão do oficial de justiça.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0008 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0009 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0010 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0011 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0012 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0013 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0014 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0015 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0016 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 17/10/2014 11:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0017 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 17/10/2014 11:03

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 19/08/2014 11:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 09/05/2014 13:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 02/05/2014 08:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 31/03/2014 11:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0007 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG

  • 29/01/2014 15:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/11/2013 16:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/11/2013 12:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - O mandado foi devolvido pelo Oficial de Justiça em 12.11.2013.

  • 21/10/2013 13:34

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 03/09/2013 14:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0006 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 03/09/2013 14:39

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0005 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 03/09/2013 11:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/09/2013 14:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 02/09/2013 14:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência designada para o dia 14 de novembro de 2013, às 14:00 horas.

  • 26/06/2013 10:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0004 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 26/06/2013 10:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 22/02/2013 11:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/02/2013 11:25

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/01/2013 13:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 04/01/2013 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Marcus Henrique P. Carvalho

  • 04/01/2013 09:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000340-30.2006.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Savio Sá Jales de Carvalho

  • 25/10/2012 16:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 24/08/2012 10:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 20/08/2012 08:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/07/2012 08:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/06/2012 10:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência dia 22 de agosto de 2012.

  • 14/05/2012 12:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIÊNCIA PARA O DIA 18: 06/2012 ÀS 9H

  • 06/03/2012 15:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGNAR AUD

  • 05/12/2011 10:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/01/2006 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2006 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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