TJPI - 0000020-55.2007.8.18.0038

1ª instância - Vara Unica de Avelino Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DJALMA ALVES DE MOURA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2022 13:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/10/2022 13:16

    Baixa Definitiva

  • 27/10/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:14

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 10/08/2022 00:46

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 09/08/2022 23:59.

  • 25/07/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 10:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/07/2022 22:39

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2022 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES     Processo nº 0000020-55.2007.8.18.0038 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DJALMA ALVES DE MOURA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    AVELINO LOPES, 23 de maio de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA 

  • 23/05/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 15:25

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 15:24

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 15:16

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 13:47

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/02/2022 13:44

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 13:38

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/08/2021 21:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 09:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/05/2019 11:51

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 24/01/2019 09:10

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/01/2019 13:40

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2019 09:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-55.2007.8.18.0038.5003

  • 08/01/2019 11:55

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2019 11:49

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2019 10:48

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-55.2007.8.18.0038.5002

  • 13/12/2018 10:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/12/2018 09:29

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 09:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0017 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 13/12/2018 08:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/12/2018 08:33

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/12/2018 08:25

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0015 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 13/12/2018 08:25

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0016 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 13/12/2018 08:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0014 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 12/12/2018 13:53

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/11/2018 09:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/11/2018 09:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/10/2018 12:00

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/10/2018 11:54

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/10/2018 11:40

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/10/2018 08:52

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 12:51

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/10/2018 12:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/10/2018 12:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2018 09:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000020-55.2007.8.18.0038.5001

  • 09/10/2018 12:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Sales. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/10/2018 12:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 01/2019 08:00 Sala de Audiências.

  • 05/10/2018 09:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2018 10:32

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2018 10:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2018 08:16

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2018 12:56

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 11:18

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/09/2018 11:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/09/2018 09:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/09/2018 08:19

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0011 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 06/09/2018 08:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0009 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 06/09/2018 08:19

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0008 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 06/09/2018 08:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0007 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 06/09/2018 08:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0012 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 06/09/2018 08:19

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0013 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 06/09/2018 08:19

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0010 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 03/09/2018 11:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 10/2018 09:00 Sala de Audiências.

  • 27/08/2018 10:27

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 12:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/06/2018 17:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2018 08:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/06/2018 08:51

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/06/2018 08:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 06/2018 08:51 Sala de Audiências.

  • 24/05/2018 09:29

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2018 12:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 06/2018 10:00 Sala de Audiências.

  • 15/05/2018 12:16

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/05/2018 12:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0006 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 15/05/2018 12:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0005 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 15/05/2018 12:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0004 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 15/05/2018 11:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0003 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 15/05/2018 11:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0002 sorteado para o oficial Evaneide Oliveira da Silva.

  • 15/05/2018 11:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000020-55.2007.8.18.0038.0001 sorteado para o oficial UILTON DE ARAUJO BRITO.

  • 15/05/2018 11:29

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/03/2018 07:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 03/2018.

  • 23/03/2018 14:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/03/2018 10:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 10:06

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/06/2017 09:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2017 10:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 24/05/2017 10:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2017 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2017 09:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/02/2015 14:12

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/10/2013 12:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO DA CORREGEDORIA DA PM: PI - INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA INTIMAÇÃO DO ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO.

  • 15/10/2013 09:51

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - "AR" - OFÍCIO CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO.

  • 13/09/2013 11:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mandado - Expedido mandado para constituir novo advogado.

  • 05/08/2013 14:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Distribuição - REGISTRADO

  • 24/09/2007 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 24/09/2007 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2007

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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