TJPI - 0000335-28.2013.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCOAR JAIME SILVA DE CARVALHO

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR

OAB: 11892/PI

CPF *92.***.*78-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WEIMANN MOUSINHO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 18:30

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 18:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2025 16:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2025 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 16:03

    Recebidos os autos

  • 29/04/2025 16:03

    Juntada de Petição de decisão terminativa

  • 17/03/2025 13:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/03/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 10:22

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 17/01/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 15:31

    Outras Decisões

  • 17/01/2025 13:55

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 12:06

    Recebidos os autos

  • 17/01/2025 12:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/11/2024 14:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 18/11/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2024 17:50

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 03:23

    Decorrido prazo de FRANÇOAR JAIME SILVA DE CARVALHO em 07/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2024 13:16

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 09:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 12:28

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/09/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 11:26

    Desentranhado o documento

  • 18/06/2024 11:26

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2024 03:08

    Decorrido prazo de FRANÇOAR JAIME SILVA DE CARVALHO em 22/03/2024 23:59.

  • 12/12/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 16:29

    Outras Decisões

  • 13/04/2023 13:41

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 15:20

    Outras Decisões

  • 23/08/2022 12:53

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 00:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000335-28.2013.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI Advogado(s): Réu: FRANÇOAR JAIME SILVA DE CARVALHO Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS URQUIZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11892)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 17:39

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 17:37

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 14:27

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 09:05

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 04/04/2022 11:18

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2022 15:54

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/02/2022 15:37

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 12:07

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000335-28.2013.8.18.0053.5004

  • 17/01/2022 09:06

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2022 13:38

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2021 09:47

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2021 22:52

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2020 10:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 13/04/2020 10:41

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2019 10:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2019 09:00

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/07/2019 09:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2019 11:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000335-28.2013.8.18.0053.5003

  • 05/06/2019 14:13

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/05/2019 18:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2019 09:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2018 06:00

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 07: 12/2018.

  • 06/12/2018 14:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/12/2018 09:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 06/12/2018 09:06

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/12/2018 09:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000335-28.2013.8.18.0053.5002

  • 05/12/2018 15:54

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2018 13:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/11/2018 11:37

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 11/2018 10:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 19/11/2018 11:33

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 11/2018 11:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.

  • 03/09/2018 15:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000335-28.2013.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 31/08/2018 16:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2018 16:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000335-28.2013.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 31/08/2018 16:05

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000335-28.2013.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 04/07/2018 08:31

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2018 08:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/03/2018 12:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2018 21:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000335-28.2013.8.18.0053.5001

  • 25/10/2017 09:19

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/08/2017 06:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 08/2017.

  • 21/08/2017 14:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/08/2017 11:43

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 11/07/2017 13:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2017 11:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2017 10:23

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/06/2017 07:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2017 15:52

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2017 10:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2016 08:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/11/2014 08:55

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - conclsão

  • 10/11/2014 08:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - conclusão

  • 10/11/2014 08:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2014 14:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP

  • 28/10/2014 14:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2014 14:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - OFÍCIO

  • 08/09/2014 11:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 03/09/2014 13:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO

  • 01/09/2014 11:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - ALVARÁ CUMPRIDO

  • 01/09/2014 11:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ

  • 19/08/2014 14:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Prisão

  • 19/08/2014 09:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 19/08/2014 09:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - PARECER

  • 12/08/2014 17:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista

  • 12/08/2014 17:11

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2014 15:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP

  • 06/08/2014 13:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/08/2014 11:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSÃO

  • 05/08/2014 11:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - PETIÇÃO

  • 09/09/2013 15:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/09/2013 12:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - CERTIDÃO E CONCLUSÃO

  • 02/09/2013 09:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - CERTIDÃO ANTECEDENTES

  • 22/08/2013 11:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO FLORIANO

  • 25/07/2013 10:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - mandado

  • 22/07/2013 14:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO

  • 19/07/2013 13:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/07/2013 11:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO PRESIDO MAJOR CESAR

  • 11/07/2013 15:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - DISTRIBUIÇÃO E CONCLUSÃO

  • 11/07/2013 15:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - PARECER

  • 27/06/2013 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MP

  • 27/06/2013 08:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO E MANDADO DE PRISÃO

  • 26/06/2013 22:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/06/2013 10:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista

  • 26/06/2013 10:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista

  • 26/06/2013 09:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 26/06/2013 09:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2013

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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