TJPI - 0000048-58.2020.8.18.0073

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAVIER ALENCAR RIBEIRO

CPF *00.***.*38-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEIDIANA MARIA ALENCAR RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 13:30

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 13:29

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 12:08

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 22/08/2024 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 06/08/2024 08:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 22:27

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 15/04/2024 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 10:52

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2024 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 21:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 21:09

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/03/2024 12:30

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2024 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 03:17

    Decorrido prazo de INSS em 29/02/2024 23:59.

  • 06/12/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 19:15

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/06/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000048-58.2020.8.18.0073 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JAVIER ALENCAR RIBEIRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 17/05/2022 10:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 12:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2022 12:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2022 12:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-58.2020.8.18.0073.5005

  • 21/03/2022 13:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-58.2020.8.18.0073.5004

  • 21/03/2022 12:27

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/03/2022 11:58

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/03/2022 12:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/02/2022 11:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-58.2020.8.18.0073.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/08/2021 18:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2021 18:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-58.2020.8.18.0073.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2021 18:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-58.2020.8.18.0073.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 10:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2021 10:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 31/05/2021 09:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2021 14:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-58.2020.8.18.0073.5003

  • 10/05/2021 12:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2021 12:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/10/2020 09:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2020 09:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 03/09/2020 17:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000048-58.2020.8.18.0073.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 17:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 00:00

    Recebida a denúncia contra JAVIER ALENCAR RIBEIRO

  • 24/06/2020 16:14

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/06/2020 16:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 16:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2020 12:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-58.2020.8.18.0073.5002

  • 23/06/2020 12:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2020 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2020 12:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 20/01/2020 18:27

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 19/01/2020 20:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000048-58.2020.8.18.0073.5001

  • 17/01/2020 18:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 17/01/2020 18:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 17/01/2020 18:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/01/2020 18:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 17/01/2020 18:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JAVIER ALENCAR RIBEIRO.

  • 17/01/2020 17:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/01/2020 17:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Auto de Prisão em Flagrante

  • 17/01/2020 17:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2020 17:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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