TJPI - 0003407-78.2016.8.18.0033
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 13:29
Baixa Definitiva
-
14/05/2024 13:29
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 13:28
Transitado em Julgado em 14/05/2024
-
14/05/2024 11:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 11:47
Juntada de Petição de diligência
-
08/05/2024 12:46
Juntada de Petição de manifestação
-
02/05/2024 13:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 16:19
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 16:19
Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 12:38
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/03/2024 11:46
Conclusos para julgamento
-
07/03/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 17:17
Juntada de Petição de manifestação
-
15/02/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 14:10
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
27/11/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
27/11/2023 12:17
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 12:04
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 10:49
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 20:18
Expedição de Certidão.
-
04/10/2023 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 11:05
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 15:43
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 21:27
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 05:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 15:17
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
-
18/09/2023 15:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
31/08/2023 10:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 10:41
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 10:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 10:14
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2023 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2023 10:09
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2023 04:43
Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS em 28/08/2023 23:59.
-
28/08/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2023 03:37
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 18:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 18:42
Juntada de Petição de diligência
-
21/08/2023 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2023 10:55
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/08/2023 16:37
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação
-
17/08/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2023 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2023 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 11:31
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:31
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:29
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:26
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:26
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:24
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:24
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 11:08
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 10:50
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 10:14
Expedição de Informações.
-
16/08/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 10:48
Juntada de Petição de manifestação
-
10/05/2023 08:43
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/09/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
-
10/05/2023 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 13:20
Conclusos para despacho
-
31/03/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2022 12:29
Conclusos para despacho
-
26/05/2022 12:29
Expedição de Certidão.
-
24/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0003407-78.2016.8.18.0033 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: FERNANDO DOS SANTOS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
23/05/2022 12:43
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 12:42
Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/05/2022 06:01
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2022.
-
23/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0003407-78.2016.8.18.0033 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA Advogado(s): Réu: FERNANDO DOS SANTOS Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/05/2022 19:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
20/05/2022 10:39
Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/01/2021 15:40
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
17/01/2021 15:40
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/12/2020 10:34
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/10/2020 19:06
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
16/03/2020 10:41
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 10:34
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
09/03/2020 13:49
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
12/02/2020 14:32
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
-
12/02/2020 13:50
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2020 13:48
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/02/2020 09:07
Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003407-78.2016.8.18.0033.5004
-
06/02/2020 12:46
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
06/02/2020 12:38
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/02/2020 12:28
Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)
-
30/01/2020 10:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
28/01/2020 15:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2020 15:01
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
27/01/2020 08:51
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003407-78.2016.8.18.0033.5003
-
24/01/2020 11:06
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
-
23/01/2020 16:06
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/01/2020 16:06
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/01/2020 16:06
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/01/2020 15:55
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/01/2020 15:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
23/01/2020 15:38
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
-
23/01/2020 15:26
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
23/01/2020 15:18
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
21/01/2020 12:07
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 17: 03/2020 11:00 FORUM.
-
26/09/2019 08:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2019 15:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2019 13:51
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
-
18/09/2019 11:09
Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003407-78.2016.8.18.0033.5001
-
17/09/2019 11:54
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)
-
17/09/2019 11:42
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento
-
17/09/2019 09:41
Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)
-
13/09/2019 15:06
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/09/2019 15:06
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/09/2019 15:06
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/09/2019 14:59
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/09/2019 14:52
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
13/09/2019 14:50
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
-
13/09/2019 14:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 10/2019 11:00 FÓRUM LOCAL.
-
06/07/2019 09:08
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
06/07/2019 09:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/11/2018 11:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações
-
14/11/2017 11:57
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
23/10/2017 08:54
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
23/10/2017 08:52
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/10/2017 12:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
09/10/2017 09:39
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri
-
09/10/2017 09:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
06/10/2017 09:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição
-
04/10/2017 10:10
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003407-78.2016.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
04/10/2017 10:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
02/10/2017 10:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/09/2017 11:44
Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO DOS SANTOS
-
13/02/2017 11:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/02/2017 11:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
13/02/2017 11:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/11/2016 09:40
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. FRANCISCO DE JESUS LIMA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/11/2016 09:29
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
11/11/2016 08:00
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/11/2016 13:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/11/2016 12:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
-
03/11/2016 12:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO DOS SANTOS.
-
03/11/2016 11:49
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
03/11/2016 11:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/11/2016 08:55
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
03/11/2016 08:55
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2016
Ultima Atualização
24/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 02/07/2019 11:06