TJPI - 0001406-76.2014.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EZEQUIEL RODRIGUES VERAS

CPF *71.***.*58-86

GENISIO DA SILVA SOUSA

CPF *33.***.*00-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOAO VITORIO MARQUES RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 09:05

    Arquivado Definitivamente

  • 19/01/2024 09:05

    Baixa Definitiva

  • 19/01/2024 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 09:04

    Transitado em Julgado em 22/11/2023

  • 19/01/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/11/2023 16:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/11/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0001406-76.2014.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PIAUÍ/PI Advogado(s): Réu: EZEQUIEL RODRIGUES VERAS, GENÍSIO DA SILVA SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/05/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 14:09

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/05/2022 14:08

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/05/2022 14:05

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 13:03

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001406-76.2014.8.18.0135.5007

  • 01/02/2022 19:17

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001406-76.2014.8.18.0135.5006

  • 25/01/2022 09:43

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/01/2022 09:26

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/01/2022 12:50

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 12:45

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001406-76.2014.8.18.0135.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/01/2022 12:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Transferência para outro Estabelecimento Penal - Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 20/01/2022 09:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/01/2022 09:25

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2022 18:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001406-76.2014.8.18.0135.5005

  • 14/01/2022 09:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/01/2022 09:30

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 09:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001406-76.2014.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/01/2022 09:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2022 12:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001406-76.2014.8.18.0135.5004

  • 30/09/2021 09:23

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 09:02

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2021 09:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 08:11

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2021 12:32

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001406-76.2014.8.18.0135.5003

  • 21/06/2021 11:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2021 11:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/06/2021 11:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 11:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 11:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 11:02

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 11:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/06/2020 11:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/04/2020 16:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 11:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/04/2020 11:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/04/2020 16:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 24/04/2020 15:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/07/2019 13:34

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2019 16:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2019 10:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2019 13:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001406-76.2014.8.18.0135.0004 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

  • 30/05/2018 09:59

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Transferência para outro Estabelecimento Penal - Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal

  • 30/05/2018 08:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/05/2018 09:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/05/2018 08:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2018 12:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001406-76.2014.8.18.0135.5002

  • 22/05/2018 09:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/05/2018 17:14

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2018 09:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/05/2018 09:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2018 12:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001406-76.2014.8.18.0135.5001

  • 04/12/2017 13:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2017 13:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/10/2017 13:07

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2017 13:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 22/04/2016 11:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2015 18:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001406-76.2014.8.18.0135.0003 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 26/08/2015 11:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2015 18:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/08/2015 08:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/08/2015 08:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/08/2015 18:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2015 17:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/07/2015 10:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/06/2015 09:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/05/2015 13:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2015 10:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2015 10:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/03/2015 15:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/10/2014 16:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mandado

  • 16/10/2014 09:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001406-76.2014.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 16/10/2014 09:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001406-76.2014.8.18.0135.0002 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 15/09/2014 12:15

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 08/08/2014 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 07/08/2014 09:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/08/2014 08:54

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/08/2014 08:54

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2014

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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