TJPI - 0000239-80.2012.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

QUIRINO AVELINO NETO

CPF *40.***.*63-20

LEANDRO DE SA COSTA

Advogados

MARCIO PEREIRA DE MOURA

OAB: 19178/PI

CPF *23.***.*74-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 24/10/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 13:35

    Transitado em Julgado em 17/10/2023

  • 06/10/2023 14:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/09/2023 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 21:26

    Determinado o arquivamento

  • 27/09/2023 21:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/09/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2023 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 05:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 01:50

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 12/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 04:21

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/09/2022 23:59.

  • 08/09/2022 20:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000239-80.2012.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: QUIRINO AVELINO NETO, LEANDRO DE SA COSTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 19/05/2022 14:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 14:07

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 10:03

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 09:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/07/2021 11:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2020 13:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2020 13:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/07/2020 13:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/07/2020 11:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000239-80.2012.8.18.0042.5002

  • 22/07/2020 21:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2020 10:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 22:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2020 09:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2020 09:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/12/2019 11:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2019 13:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/09/2019 13:20

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/05/2019 09:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 17:24

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2018 17:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/12/2018 17:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2018 14:41

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2018 15:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000239-80.2012.8.18.0042.5001

  • 28/09/2018 14:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2018 16:24

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2018 00:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2018 13:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/11/2016 13:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/11/2016 12:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/07/2016 14:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2014 08:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício nº 0362: 201 /ARI/ESA

  • 09/05/2014 13:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 05/05/2014 08:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta Precatória

  • 02/05/2014 08:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/04/2014 16:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta Precatória

  • 16/04/2014 16:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/03/2014 13:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/11/2013 09:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 14/11/2013 06:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/11/2013 08:57

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado

  • 21/10/2013 12:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/09/2013 11:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-80.2012.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Daniel Carvalho de Oliveira

  • 02/09/2013 11:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/09/2013 10:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 02/09/2013 10:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/06/2013 15:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência

  • 20/06/2013 14:13

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/03/2013 09:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000239-80.2012.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Marcus Henrique P. Carvalho

  • 24/10/2012 16:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/05/2012 10:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 12/04/2012 15:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/04/2012 15:12

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 12/04/2012 15:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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