TJPI - 0000381-52.2019.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*16-71

Advogados

UHELIS DA SILVA ALENCAR

OAB: 18542/PI

CPF *03.***.*53-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANIELSON DE SOUSA VERA

CPF *69.***.*44-26

JOSE RAMON DA SILVA RODRIGUES

CPF *78.***.*89-03

DIRCEU SOUSA VERAS

CPF *80.***.*21-32

FERNANDA SILVA

CPF *43.***.*31-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 08:50

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 08:50

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2024 08:48

    Baixa Definitiva

  • 18/06/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 08:48

    Transitado em Julgado em 17/06/2024

  • 17/06/2024 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 16:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/06/2024 16:54

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/06/2024 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2024 20:33

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2024 20:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 20:33

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 07/02/2024 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 09:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 07/02/2024 08:26

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 15:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 10:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/10/2023 10:46

    Outras Decisões

  • 10/10/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 10:15

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 10/10/2023 06:08

    Decorrido prazo de CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 14:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 06:08

    Decorrido prazo de JOSE RAMON DA SILVA RODRIGUES em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 06:08

    Decorrido prazo de DIRCEU SOUSA VERAS em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 05:31

    Decorrido prazo de FERNANDA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 13:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 12:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 12:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2023 12:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2023 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/09/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 13:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/09/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/09/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 12:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 20/09/2023 12:11

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 20/09/2023 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/10/2023 10:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 20/09/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2023 14:38

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/11/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000381-52.2019.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): UHELIS DA SILVA ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 18542)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 17 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 17/05/2022 14:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:44

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 09:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000381-52.2019.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/06/2021 12:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/06/2021 12:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 11:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2021 09:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 09:29

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2020 10:50

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/12/2020 10:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2020 10:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000381-52.2019.8.18.0135.5006

  • 13/11/2020 08:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2020 11:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 06:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 02/2020.

  • 10/02/2020 18:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/02/2020 17:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 07/02/2020 17:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 07/02/2020 16:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 07/02/2020 16:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/02/2020 16:26

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 07/02/2020 14:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

  • 07/02/2020 14:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 06/02/2020 15:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2020 15:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/02/2020 15:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 14:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000381-52.2019.8.18.0135.5005

  • 05/02/2020 12:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/02/2020 11:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 11:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 16:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000381-52.2019.8.18.0135.5004

  • 04/02/2020 15:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000381-52.2019.8.18.0135.5003

  • 28/01/2020 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/01/2020 09:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/01/2020 09:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/01/2020 15:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • 09/01/2020 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2020 12:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/01/2020 12:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/01/2020 12:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000381-52.2019.8.18.0135.5002

  • 07/01/2020 16:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VANESSA ALMEIDA MENDES. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2020 14:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Pedido de Prisão Preventiva para Inquérito Policial

  • 07/01/2020 14:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2020 14:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/12/2019 13:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2019 13:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/12/2019 12:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de CARLOS RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA.

  • 19/12/2019 09:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 09:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/12/2019 09:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/12/2019 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 18/12/2019 16:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000381-52.2019.8.18.0135.5001

  • 18/12/2019 12:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/12/2019 12:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2019 12:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2019 11:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/12/2019 11:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2019

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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