TJPI - 0000087-39.2006.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERIVELTON FERNANDES DA SILVA

RENATO JOSE DE OLIVEIRA

BONFIM RODRIGUES DA COSTA

RAIMUNDO EDSON RODRIGUES DA COSTA

PEDRO DOS SANTOS SILVA - FALECIDO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 15:35

    Baixa Definitiva

  • 27/08/2024 15:35

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2024 15:35

    Transitado em Julgado em 27/08/2024

  • 27/08/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 13:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/08/2024 13:45

    Proferida Sentença de Impronúncia

  • 25/08/2024 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2024 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/08/2024 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/08/2024 03:57

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA em 19/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2024 14:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2024 13:55

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/08/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:26

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2024 14:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 18/05/2024 05:10

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA em 14/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 16:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2024 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/05/2024 09:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2024 08:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2024 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/04/2024 10:07

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 10:07

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2024 08:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 19:44

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 14/05/2024 09:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 02/04/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 19:28

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 19:28

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 09:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 29/09/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 08:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 13/06/2023 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 13/06/2023 08:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 10/06/2023 23:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/06/2023 23:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 05:26

    Decorrido prazo de RENATO JOSÉ DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 10:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/05/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2023 22:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 22:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 22:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 13:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 09:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 10:30 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 10/01/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 00:12

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 00:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 06:01

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 05/2022.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0000087-39.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): Réu: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA [VARAPROCESSO] DA COMARCA DE [COMARCAPROCESSO]     PROCESSO Nº 0000087-39.2006.8.18.0140 CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Réu: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DE SOUSA         ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA E SILVA Analista Judicial - 1155393  

  • 20/05/2022 19:10

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 20/05/2022 09:52

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:50

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 16:50

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2022 11:03

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 01: 02/2023 10:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 13/04/2022 11:01

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 11:59

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/11/2021 11:57

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 11:18

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 08:50

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 10/2021 11:35 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 19/01/2021 06:00

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 01/2021.

  • 18/01/2021 18:10

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/01/2021 13:27

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2020 09:23

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/12/2020 09:22

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 12:02

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 12/2020 11:30 Fórum Cível e Criminal - 5º andar.

  • 14/02/2020 12:01

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2020 16:36

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/01/2020 16:36

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2020 14:28

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2020 09:27

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000087-39.2006.8.18.0140.5006

  • 18/01/2020 10:31

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/01/2020 10:25

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento convertida em diligência para 18: 01/2020 10:25 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL.

  • 18/01/2020 10:25

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 10:32

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000087-39.2006.8.18.0140.5005

  • 23/10/2019 16:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 16:10

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 16:10

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 16:10

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/10/2019 16:04

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2019 10:50

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 12/2019 08:30 FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL.

  • 17/10/2019 10:49

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2019 13:54

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2019 13:53

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 13:52

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2019 11:01

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000087-39.2006.8.18.0140.5004

  • 04/10/2019 10:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/10/2019 10:31

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/10/2019 10:27

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr.Dárcio Rufino de Holanda. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/08/2019 12:01

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2019 16:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/06/2019 16:39

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/06/2019 16:39

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2019 10:17

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000087-39.2006.8.18.0140.5003

  • 14/06/2019 14:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2019 13:11

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 12:25

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/06/2019 12:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 11: 06/2019 12:19 Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Centro Cívico, 5º andar, Bairro Cabral.

  • 11/06/2019 12:01

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 15:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000087-39.2006.8.18.0140.5002

  • 22/04/2019 08:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2019 14:47

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/04/2019 14:46

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 14:45

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2019 13:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000087-39.2006.8.18.0140.5001

  • 10/04/2019 15:49

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. DÁRCIO RUFINO DE HOLANDA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/10/2018 10:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2017 12:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 15: 05/2019 11:30 Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Centro Cívico, 5º andar, Bairro Cabral.

  • 31/05/2017 12:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2017 09:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/10/2016 08:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 10/2015 01:00 Sala das Audiências do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto, Centro Cívico, 5º andar, Bairro Cabral.

  • 06/10/2016 08:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2016 09:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/09/2016 09:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/09/2016 09:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2016 18:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Ubiraci de Sousa Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2016 10:25

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2016 07:30

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2016 10:05

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/04/2016 09:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/04/2016 09:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/03/2016 09:42

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/03/2016 09:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/03/2016 09:35

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/10/2015 09:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 15/10/2015 08:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/10/2015 12:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/09/2015 10:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.

  • 09/09/2015 10:11

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 09/09/2015 10:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 09/09/2015 09:48

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 09/09/2015 09:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 09/09/2015 09:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 09/09/2015 08:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000087-39.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 13/02/2015 08:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 12/02/2015 12:52

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - AIJ remarcada para 14 de outubro de 2015.

  • 04/07/2014 10:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Designar AIJ.

  • 01/07/2014 10:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/06/2014 08:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso, para Designar Audiência de Instrução e Julgamento.

  • 13/06/2014 08:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada da Petição(CONTRARRAZÕES À ACUSAÇÃO) pelo Ministério Público.

  • 13/06/2014 08:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/06/2014 10:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Ministério Público, para apresentar CONTRARRESPOSTA À ACUSAÇÃO.

  • 04/06/2014 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Petição.

  • 04/06/2014 10:41

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/05/2014 13:09

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

  • 19/05/2014 08:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Nomear defensor conforme art. 396-A, do CPP.

  • 09/05/2014 13:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso, para despacho.

  • 09/05/2014 13:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - juntada de Certidão para apresentar resposta à acusação.

  • 28/03/2014 10:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/03/2014 14:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - concluso para visto correcional.

  • 19/12/2013 12:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/04/2013 09:41

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/06/2012 08:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento de denúncia e citação do acusado.

  • 20/06/2012 08:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2012 08:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2012 08:51

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2007 08:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - 11º DP com prazo de trinta dias

  • 25/07/2007 12:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/07/2007 12:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - requerendo dilação de prazo

  • 21/06/2007 07:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para se manifestar sobre o inquérito

  • 06/01/2006 10:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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