TJPI - 0000280-42.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF *92.***.*77-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA VITORIA DA SILVA

SILVIA MARIA GONCALVES DA CUNHA

CPF *59.***.*80-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/09/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 15:33

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 15:33

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 05/09/2023 07:01

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 04/09/2023 11:31

    Conclusos para julgamento

  • 04/09/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 23:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 04:41

    Decorrido prazo de MARIA VITÓRIA DA SILVA em 29/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 13:15

    Juntada de informação

  • 23/08/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 19/07/2023 17:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 17:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 16:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 16:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/07/2023 09:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2023 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 13:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 11:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 17/07/2023 13:09

    Juntada de comprovante

  • 17/07/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:24

    Audiência Instrução realizada para 20/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 30/03/2023 22:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 22:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 23:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2023 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2023 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 08:43

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 08:32

    Audiência Instrução designada para 20/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 16/03/2023 08:31

    Juntada de comprovante

  • 16/03/2023 08:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2023 18:08

    Outras Decisões

  • 22/11/2022 20:23

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000280-42.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS Advogado(s): Réu: CARLOS AUGUSTO DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 15:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:04

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 10:42

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 13:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2021 08:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2021 08:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2021 15:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000280-42.2019.8.18.0029.5002

  • 21/10/2021 10:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/10/2021 10:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/10/2021 09:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2021 11:32

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2021 08:49

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2020 18:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 07/05/2020 16:09

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2020 14:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/05/2020 10:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2020 10:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/04/2020 10:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/04/2020 13:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2020 11:34

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 11:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/03/2020 12:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/03/2020 12:33

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2020 16:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2020 11:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 08:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2020 08:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 09/01/2020 08:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 08:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/11/2019 14:07

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/10/2019 14:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS AUGUSTO DA SILVA

  • 27/09/2019 12:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/09/2019 12:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/09/2019 11:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/09/2019 11:54

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2019 14:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000280-42.2019.8.18.0029.5001

  • 20/09/2019 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2019 11:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 12/09/2019 14:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/09/2019 11:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 13:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/09/2019 12:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 11:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 10:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 09/2019 11:00 Sala das audiências.

  • 03/09/2019 10:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 09/2019 11:00 Sala das audiências.

  • 03/09/2019 10:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 10:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/09/2019 10:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/09/2019 10:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2019

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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