TJPI - 0000595-75.2016.8.18.0029
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2024 19:47
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 13:43
Juntada de Petição de manifestação
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18/10/2024 11:07
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 11:07
Arquivado Definitivamente
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18/10/2024 11:07
Baixa Definitiva
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18/10/2024 11:07
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 11:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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18/10/2024 11:07
Extinta a punibilidade por prescrição
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26/06/2024 08:40
Conclusos para decisão
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26/06/2024 08:40
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 00:50
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
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10/06/2024 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2023 08:08
Conclusos para decisão
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20/09/2023 08:08
Expedição de Certidão.
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20/09/2023 08:07
Juntada de Certidão
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19/09/2023 23:55
Juntada de Petição de manifestação
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14/09/2023 09:40
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 05:44
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 05:43
Julgado procedente o pedido
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14/11/2022 14:07
Conclusos para julgamento
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27/05/2022 16:29
Juntada de Petição de manifestação
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23/05/2022 13:01
Juntada de Petição de manifestação
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19/05/2022 16:23
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS Processo nº 0000595-75.2016.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DANIEL PEREIRA DA SILVA Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
18/05/2022 15:47
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 15:46
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 15:45
Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 16:56
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 11:27
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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29/09/2021 09:35
Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/09/2021 09:35
Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/09/2021 12:11
Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000595-75.2016.8.18.0029.5002
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16/08/2021 10:03
Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANDREA DE JESUS CARVALHO. (Vista à Defensoria Pública)
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10/08/2021 11:06
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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10/08/2021 11:06
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/08/2021 08:46
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000595-75.2016.8.18.0029.5001
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27/07/2021 09:54
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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27/07/2021 09:16
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/07/2021 09:14
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/06/2021 13:49
Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 06/2021 09:00 Fórum local.
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10/06/2021 16:07
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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07/06/2021 16:20
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/06/2021 16:02
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/06/2021 14:52
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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01/06/2021 13:29
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000595-75.2016.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/06/2021 13:29
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000595-75.2016.8.18.0029.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/04/2021 19:09
Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2021 09:00 Fórum local.
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28/04/2021 19:09
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/04/2021 10:05
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2019 12:39
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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13/03/2019 10:08
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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13/03/2019 08:45
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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15/02/2019 12:27
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/02/2019 10:58
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/02/2019 13:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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12/02/2019 13:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/11/2018 10:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 11/2018 11:30 sala das audiência.
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18/09/2018 15:27
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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12/09/2018 13:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 11/2018 11:30 sala das audiência.
-
12/09/2018 08:31
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/09/2018 18:12
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2018 09:58
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/06/2018 13:07
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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26/06/2018 14:09
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
13/06/2018 13:26
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 08: 08/2018 09:00 Sala das audiências.
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13/06/2018 13:23
Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
13/06/2018 13:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2018 13:53
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/04/2018 10:51
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 14: 06/2018 09:30 Sala das audiências.
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10/04/2018 10:15
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/04/2018 12:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2018 09:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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03/04/2018 11:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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13/03/2018 13:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2018 08:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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06/02/2018 12:34
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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06/02/2018 11:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/01/2018 09:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Andrea de Jesus Carvalho. (Vista à Defensoria Pública)
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22/01/2018 12:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/11/2017 07:38
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/11/2017 10:41
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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05/10/2017 07:40
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/10/2017 11:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 27: 09/2017 08:00 Sala das audiências.
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21/09/2017 14:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/09/2017 14:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000595-75.2016.8.18.0029.0001 sorteado para o oficial Eliannilson Rodrigues do Nascimento.
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02/08/2017 12:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 27: 09/2017 11:00 Sala das audiências.
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24/07/2017 14:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/07/2017 09:12
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2017 11:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/07/2017 10:35
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/07/2017 08:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/03/2017 10:25
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DANIEL PEREIRA DA SILVA
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24/03/2017 10:17
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/03/2017 10:09
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/03/2017 09:28
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/03/2017 08:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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09/11/2016 13:56
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2016 09:52
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)
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13/09/2016 09:20
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/08/2016 13:27
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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23/08/2016 13:27
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
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