TJPI - 0000610-39.2020.8.18.0050

1ª instância - Vara Unica de Piracuruca

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Polo Ativo

Partes

4ª DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI / DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ISLANDO DE MORAES AMORIM

CPF *75.***.*46-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2023 07:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 07:20

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 07:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 07:18

    Transitado em Julgado em 02/08/2023

  • 02/08/2023 04:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO ISLANDO DE MORAES AMORIM em 01/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2023 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 21:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 11:33

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 09/11/2022 11:37

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA     Processo nº 0000610-39.2020.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Indiciante: FRANCISCO ISLANDO DE MORAES AMORIM, 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI / DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA PI Advogado(s): Réu: Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 23/05/2022 11:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2022 13:26

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2022 10:32

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5010

  • 19/05/2022 06:02

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 05/2022.

  • 19/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)   Processo nº 0000610-39.2020.8.18.0050 Classe: Inquérito Policial Indiciante: FRANCISCO ISLANDO DE MORAES AMORIM, 4ª DELEGACIA REGIONAL DE PIRIPIRI / DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIRACURUCA PI Advogado(s): Réu: Advogado(s):   DECISÃO: (...)  ? Restando preenchidos os requisitos do art. 28- do CPP, necessários à Homologação Judicial de Acordo de Não Persecução Penal sendo as condições impostas adequadas e suficientes ao caso concreto, homologo o acordo de não persecução penal celebrado entre o parquet e o investigado, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, ficando a cargo do órgão requerente o acompanhamento do cumprimento de todas as condições ali consignadas.

    Aguarde o feito na secretaria para cumprimento integral das condições.

    Expedientes necessários.

  • 18/05/2022 19:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/05/2022 09:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/05/2022 09:16

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 18/05/2022 07:21

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/05/2022 08:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução realizada para 02: 05/2022 03:00 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 04/05/2022 11:18

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/04/2022 13:09

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 13:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2022 11:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5009

  • 01/04/2022 10:32

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/04/2022 08:37

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/04/2022 08:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2022 12:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5008

  • 29/03/2022 12:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES MENESES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/03/2022 11:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 02: 05/2022 03:00 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 25/03/2022 11:34

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2022 13:12

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2022 13:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000610-39.2020.8.18.0050.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 09:52

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/01/2022 14:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 11:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2022 10:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2022 09:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2021 11:15

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5007

  • 15/12/2021 12:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GABRIELLA ROCHA GOMES. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/12/2021 12:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 12:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2021 11:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5006

  • 15/12/2021 09:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/12/2021 07:48

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000610-39.2020.8.18.0050.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/12/2021 07:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 20: 01/2022 08:30 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 02/12/2021 07:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2021 09:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 08:03

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 08:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/10/2021 10:18

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5005

  • 26/10/2021 12:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROBERTO VERAS FONTENELE . (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/10/2021 11:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000610-39.2020.8.18.0050.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/10/2021 11:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2021 09:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/10/2021 14:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5004

  • 11/10/2021 12:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2021 11:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 23: 11/2021 08:30 AUDIÊNCIA VIRTUAL.

  • 08/10/2021 11:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/09/2021 09:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 12:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2021 10:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 10:44

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2021 09:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5003

  • 11/01/2021 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES,VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA... (V

  • 15/12/2020 08:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/11/2020 15:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2020 15:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/11/2020 13:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5002

  • 13/11/2020 09:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Autos entregues em carga à assessora da 1ª Promotoria, GABRIELLA ROCHA GOMES, VIA APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTANEAS, DEVIDO REGIME DE TELETRABALHO DECORRENTE DA PANDEMIA. (Vi

  • 03/11/2020 07:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 02/11/2020 11:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ISLANDO DE MORAES AMORIM.

  • 01/11/2020 15:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 01/11/2020 15:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/11/2020 15:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000610-39.2020.8.18.0050.5001

  • 01/11/2020 14:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2020 14:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO ISLANDO DE MORAES AMORIM.

  • 01/11/2020 14:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 14:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/11/2020 14:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2020

Ultima Atualização
03/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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