TJPI - 0002861-09.2014.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AESSIO FRANCO RODRIGUES DA GRACA

CPF *31.***.*42-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 13:20

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 13:20

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 01:51

    Decorrido prazo de AESSIO FRANCO RODRIGUES DA GRACA em 06/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 01:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 28/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2023 09:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/01/2023 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2022 00:41

    Decorrido prazo de AESSIO FRANCO RODRIGUES DA GRACA em 08/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 08:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2022 03:21

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 08:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 18/10/2022 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 18/10/2022 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 01:38

    Decorrido prazo de AESSIO FRANCO RODRIGUES DA GRACA em 13/10/2022 23:59.

  • 03/10/2022 09:45

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 12:30

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 17/08/2022 00:35

    Decorrido prazo de AESSIO FRANCO RODRIGUES DA GRACA em 16/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 01:11

    Decorrido prazo de AESSIO FRANCO RODRIGUES DA GRACA em 01/08/2022 23:59.

  • 01/08/2022 08:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2022 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 11:06

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2022 11:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/07/2022 12:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/08/2022 09:00 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 24/05/2022 06:01

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 05/2022.

  • 24/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0002861-09.2014.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: AESSIO FRANCO RODRIGUES DA GRAÇA Advogado(s):    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 23/05/2022 19:10

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/05/2022 10:15

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2022 10:14

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 13:24

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2021 12:05

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 08/2022 09:00 Forum local.

  • 27/10/2021 11:15

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2021 16:59

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 11:31

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2021 12:48

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/06/2021 13:46

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 12:46

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/06/2021 12:43

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2021 12:19

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/06/2021 10:29

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/06/2021 08:19

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/03/2021 11:19

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 03/03/2021 10:57

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2021 17:13

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2020 12:44

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/12/2020 12:24

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 27/07/2020 15:19

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/07/2020 17:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/07/2020 12:57

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 24/05/2020 10:54

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/05/2020 10:47

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/03/2020 08:08

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/02/2020 08:36

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/02/2020 11:54

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 20: 02/2020 09:00 forum.

  • 21/01/2020 11:15

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/01/2020 11:15

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/01/2020 08:42

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2020 08:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/01/2020 08:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/01/2020 08:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2020 16:03

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 09:25

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002861-09.2014.8.18.0028.5002

  • 10/01/2020 08:43

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2020 11:37

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/01/2020 11:20

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002861-09.2014.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/01/2020 11:09

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2019 15:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 02/2020 09:00 forum.

  • 19/12/2019 13:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 11:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 12:14

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/02/2019 15:58

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/02/2019 11:31

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2019 12:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002861-09.2014.8.18.0028.5001

  • 28/01/2019 09:56

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/01/2019 10:41

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2019 09:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação realizada para 23: 01/2019 09:00 forum local.

  • 07/12/2018 11:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/11/2018 11:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA . (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/10/2018 14:04

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002861-09.2014.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/05/2018 09:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2018 08:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2018 12:21

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação redesignada para 23: 01/2019 09:00 forum local.

  • 23/05/2018 18:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 12:09

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/05/2018 09:37

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002861-09.2014.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/04/2018 13:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2018 08:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/04/2018 13:23

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 31: 05/2018 10:00 forum local.

  • 13/04/2018 10:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 09:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/11/2017 10:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/11/2017 13:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 17/07/2017 10:44

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2017 08:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/07/2017 13:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/07/2017 08:57

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/07/2017 12:49

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2017 09:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 12:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2017 13:31

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 14:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2017 10:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002861-09.2014.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/04/2017 13:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2017 12:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2017 13:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/04/2017 13:21

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2017 08:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO CARLOS CORREIRA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/04/2017 09:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2017 12:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/11/2015 09:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2015 13:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo

  • 13/11/2015 13:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 09/11/2015 10:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado cumprido de n° 0002861-09.2014.8.18.0028.0001

  • 20/10/2015 10:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002861-09.2014.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 18/03/2015 13:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Dos autos na Secretaria.

  • 16/03/2015 13:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/03/2015 13:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/01/2015 08:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 16/01/2015 09:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - ao MM Juiz, substituto, da 2ª Vara.

  • 18/12/2014 09:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Mudança para Ação Penal

  • 18/12/2014 09:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão

  • 17/12/2014 13:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Ministério Público

  • 15/12/2014 08:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/12/2014 09:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão de autuação

  • 10/12/2014 09:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Do I.P. na Secretaria.

  • 09/12/2014 12:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2014 12:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2017

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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