TJPI - 0021639-16.2013.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *04.***.*11-98

Advogados

MARCELO LEONARDO BARROS PIO

OAB: 3579/PI

CPF *92.***.*05-04

FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO

OAB: 4887/PI

CPF *67.***.*65-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA PAULA E SILVA GOLDAY

CPF *65.***.*59-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/04/2023 19:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/04/2023 19:51

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2023 19:51

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 11:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:41

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/11/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021639-16.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JAIRO WILLIAM RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 17/05/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 11:12

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 10:25

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:24

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 07:58

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/02/2022 12:39

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021639-16.2013.8.18.0140.5002

  • 11/02/2022 10:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/02/2022 08:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 11:49

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2021 10:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 11:01

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2019 12:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 09/2020 09:00 jvdm.

  • 17/10/2019 12:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 12:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021639-16.2013.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2019 12:46

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021639-16.2013.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2018 16:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/12/2018 13:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/12/2018 11:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2018 11:26

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0021639-16.2013.8.18.0140.5001

  • 18/07/2018 07:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/07/2018 12:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2018 12:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/07/2018 11:49

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/07/2018 06:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 07/2018.

  • 04/07/2018 14:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/07/2018 15:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/06/2018 12:24

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021639-16.2013.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/06/2018 12:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2016 09:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2016 09:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2016 11:56

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2015 10:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/07/2015 10:06

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021639-16.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 24/06/2015 12:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/06/2015 12:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2015 10:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/05/2015 10:25

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2015 09:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/03/2015 13:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - visto em correição 2015 - voltem os autos conclusos.

  • 02/02/2015 12:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/07/2014 10:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - ALVARÁ EXPEDIDO, AGUARDANDO CUMPRIMENTO.

  • 08/07/2014 11:27

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 07/07/2014 13:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/07/2014 12:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/07/2014 11:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021639-16.2013.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Hannyana Cavalcante dos Santos

  • 30/06/2014 10:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Medida protetiva

  • 30/06/2014 10:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 20/06/2014 10:48

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - recebimento de petição e juntada.

  • 07/05/2014 14:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2014

  • 12/11/2013 14:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - mandado de citação

  • 12/11/2013 13:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Recebida a Denúncia em 31: 10/2013.

  • 31/10/2013 09:14

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 30/10/2013 11:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/10/2013 11:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP, COM DENÚNCIA.

  • 08/10/2013 09:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Foi apensado ao Inquérito Policial o Auto de Prisão em Flagrante.

  • 03/10/2013 11:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado a Secretaria da Vara

  • 03/10/2013 11:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Inquérito Policial nº 5830: 2013, datado de 22/09/2013, recebido em 02/10/2013, às 12:51h, com 37 folhas, nada acompanha.

  • 01/10/2013 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/10/2013 07:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Recebido do MP com parecer.

  • 26/09/2013 08:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - de of. 564: 2013 - plantão - mandado de prisão (Pasta 19)

  • 25/09/2013 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/09/2013 10:20

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 22/09/2013 09:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/09/2013 09:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2013

Ultima Atualização
23/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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