TJPI - 0000716-72.2008.8.18.0033
1ª instância - 1ª Vara de Piripiri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 16:10
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 05:25
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/06/2025 23:59.
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10/06/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2025 11:16
Expedição de Informações.
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02/06/2025 03:24
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 30/05/2025 23:59.
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20/05/2025 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/05/2025 12:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/05/2025 20:38
Juntada de Petição de manifestação
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14/05/2025 11:50
Expedição de Informações.
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13/05/2025 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/05/2025 09:48
em cooperação judiciária
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13/05/2025 09:48
Expedição de Carta precatória.
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13/05/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 08:14
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 12:53
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 12:53
Expedição de Mandado.
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12/05/2025 12:51
Expedição de Ofício.
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03/04/2025 17:44
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2025 17:44
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2025 14:06
Conclusos para despacho
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03/04/2025 14:06
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 14:06
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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07/03/2025 10:42
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 10:42
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 13:22
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 15:31
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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03/10/2024 15:29
Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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17/07/2024 03:07
Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PASSOS FONTENELE em 16/07/2024 23:59.
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04/06/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2024 10:03
Juntada de Petição de manifestação
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11/01/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2023 11:41
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2023 11:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.
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17/03/2023 21:09
Conclusos para despacho
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17/03/2023 21:09
Proferido despacho de mero expediente
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26/07/2022 12:46
Conclusos para despacho
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26/07/2022 12:45
Expedição de Certidão.
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22/06/2022 16:12
Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/05/2022 06:02
Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 05/2022.
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20/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI Processo nº 0000716-72.2008.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: CARLOS ALBERTO PASSOS FONTENELE, MARIA DE FATIMA DUARTE Advogado(s): JOSÉ DE SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 7328) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
19/05/2022 19:10
Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/05/2022 10:16
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/05/2022 10:15
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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25/01/2021 11:19
Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/01/2021 11:18
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta
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25/01/2021 11:15
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/01/2021 13:28
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000716-72.2008.8.18.0033.5005
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13/01/2021 12:00
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)
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31/12/2020 08:56
Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/11/2020 10:20
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/11/2020 12:54
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/11/2020 12:50
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/11/2020 09:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2020 14:31
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/11/2020 14:30
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/11/2020 13:54
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/11/2020 12:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000716-72.2008.8.18.0033.5004
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29/10/2020 09:45
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)
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26/10/2020 13:08
Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/10/2020 13:08
Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/10/2020 11:34
Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
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26/10/2020 09:38
Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000716-72.2008.8.18.0033.5003
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13/10/2020 15:58
Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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13/10/2020 15:51
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/09/2020 10:14
Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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24/09/2020 10:12
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/09/2020 10:04
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2020 13:37
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000716-72.2008.8.18.0033.5002
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14/09/2020 11:08
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR.MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
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14/09/2020 11:07
Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/08/2020 16:52
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/07/2020 11:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000716-72.2008.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/06/2020 13:03
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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26/06/2020 12:53
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2020 15:10
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/06/2020 15:09
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/06/2020 14:25
Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2020 12:49
Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/04/2020 12:36
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/03/2020 12:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2020 11:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/03/2020 11:14
Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000716-72.2008.8.18.0033.5001
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05/03/2020 10:17
Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Robert Rios Magalhães Júnior. (Vista à Defensoria Pública)
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04/03/2020 14:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/03/2020 14:32
Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/03/2020 14:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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18/12/2019 10:15
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/12/2019 14:02
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/12/2019 14:01
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/09/2019 16:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/09/2019 11:37
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/09/2019 06:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 09/2019.
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16/09/2019 14:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/09/2019 13:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/09/2019 12:54
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/09/2019 10:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/08/2019 11:16
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/08/2019 15:24
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/08/2019 10:35
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2019 10:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/01/2018 08:19
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/08/2017 06:03
Mov. [26] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 08/2017.
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01/08/2017 14:30
Mov. [25] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/08/2017 11:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/12/2016 08:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Processo de Apuração de Ato Infracional para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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12/02/2016 09:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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22/09/2015 09:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Autos recebidos do gabinete.
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16/09/2015 10:48
Mov. [20] - [ThemisWeb] Reativação
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16/09/2015 10:45
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente
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08/05/2015 11:11
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer do MP. Conclusos, com carga,nesta data.
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27/04/2015 10:07
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvidos do MP em 24: 04/2015.
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09/03/2015 09:47
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - COM CARGA AO MP.
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27/02/2015 09:25
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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27/02/2015 09:24
Mov. [14] - [ThemisWeb] Desarquivamento - Motivo: Processo arquivado equivocadamente
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02/06/2014 10:14
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuição de acordo com o provimento 31: 2014 que dispõe sobre as competências da 1ª, 2ª e 3ª varas da comarca de Piripiri
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27/07/2010 12:05
Mov. [12] - [ThemisWeb] Definitivo - Processo movimentado por lote
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18/03/2010 10:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - erntregues nesta data.
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10/07/2009 10:18
Mov. [10] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - estante 6 - b . em cartório aguardando conclusos para o mm. juiz
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22/09/2008 12:18
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetido ao Dir. de Adm. Penitenciária para exame toxicológico nos denunciados.
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08/08/2008 10:10
Mov. [8] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - AGUARDANDO REALIZAÇÃO DO EXAME DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DOS RÉUS.
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08/08/2008 10:08
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - rMP não indicou assistente, nem formulou quesitos à perícia.
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07/08/2008 11:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS A r.M.P. EM 07/08/2008.
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06/08/2008 09:22
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - "1. Em louvor ao princípio da ampla defesa, defiro a perícia requerida para averiguação da alegada condição de dependentes químicos dos denunciados. 2. Converto, pois, o processo em diligência a fim de que os denun
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30/07/2008 10:54
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - APRESENTADA DEFESA ESCRITA, CONCLUSOS COM CARGA EM 17/07/2008.
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18/06/2008 16:47
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - "...1. Notifiquem-se, por mandado, os acusados do inteiro teor da denúncia que lhes é proposta, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, ofereçam defesa prévia, por escrito, querendo. 1.1 Para tanto, intime-se, igu
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02/06/2008 09:39
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - ENTREGUE DENÚNCIA EM CARTÓRIO EM 02/06/2008.
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23/05/2008 12:09
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2014
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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