TJPI - 0006585-54.2006.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO EMANUEL DA ROCHA MESSIAS

CPF *28.***.*52-67

MARCIO EMANOEL DA ROCHA MESSIAS(MARCIO EMANUEL DA ROCHA MESSIAS)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUSA

CPF *05.***.*14-03

LUZIA CORREIA DA ROCHA MESSIAS

MANOEL FRANCISCO MESSIAS NETO

ANTONIO MENDES CAMPOS NETO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 17:17

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2023 17:17

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2023 17:16

    Transitado em Julgado em 13/06/2023

  • 13/06/2023 16:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 15:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/05/2023 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 08:51

    Audiência Instrução realizada para 18/05/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/05/2023 17:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2023 00:54

    Decorrido prazo de LUZIA CORREIA DA ROCHA MESSIAS em 12/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 04:06

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUSA em 09/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 09:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 09:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 13:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2023 13:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 22:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/05/2023 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/04/2023 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:47

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 14:39

    Juntada de comprovante

  • 28/04/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 14:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2023 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:27

    Audiência Instrução redesignada para 18/05/2023 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/03/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/12/2022 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 12:08

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 12:08

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/11/2022 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2022 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 04:50

    Decorrido prazo de MARCIO EMANOEL DA ROCHA MESSIAS(MARCIO EMANUEL DA ROCHA MESSIAS) em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 04:22

    Decorrido prazo de ANTONIO MENDES CAMPOS NETO em 21/11/2022 23:59.

  • 22/11/2022 04:22

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUSA em 21/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 09:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 09:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 12:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2022 12:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2022 12:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2022 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2022 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 13:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 13:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/11/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2022 11:15

    Juntada de comprovante

  • 10/11/2022 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2022 11:10

    Desentranhado o documento

  • 10/11/2022 11:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2022 10:25

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2022 13:57

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 08:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 08:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2022 08:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2022 08:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 06:46

    Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA SOUSA em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 06:21

    Decorrido prazo de MARCIO EMANOEL DA ROCHA MESSIAS(MARCIO EMANUEL DA ROCHA MESSIAS) em 03/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 06:20

    Decorrido prazo de ANTONIO MENDES CAMPOS NETO em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 10:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 10:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/09/2022 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2022 12:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2022 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/09/2022 09:26

    Juntada de comprovante

  • 21/09/2022 09:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 11:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2022 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/07/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:58

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2022 09:09

    Decorrido prazo de MARCIO EMANOEL DA ROCHA MESSIAS(MARCIO EMANUEL DA ROCHA MESSIAS) em 07/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006585-54.2006.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARCIO EMANOEL DA ROCHA MESSIAS(MARCIO EMANUEL DA ROCHA MESSIAS) Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 20 de maio de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 20/05/2022 13:18

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 13:18

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2019 12:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 11:06

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 06/2022 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/11/2019 08:23

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2019 11:50

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2019 11:50

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2019 11:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 15: 08/2019 11:44 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/05/2018 14:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 09/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/05/2018 14:26

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 11: 09/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 31/08/2017 07:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 08/2017 07:08 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 18/08/2017 10:52

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 09/2019 11:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 18/08/2017 10:50

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 06:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 08: 08/2017.

  • 07/08/2017 14:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/08/2017 10:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/08/2017 10:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2017 10:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2015 12:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 12/2015 12:14:06

  • 15/12/2015 12:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 19/11/2015 09:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência

  • 19/11/2015 09:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0006585-54.2006.8.18.0140.0002 - criado em: 28: 10/2015 11:14:37

  • 19/11/2015 09:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE COM AUDIÊNCIA DESIGNADA

  • 18/11/2015 09:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 31: 08/2017 às 10:00 hrs.

  • 11/11/2015 13:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2015 13:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento

  • 11/11/2015 13:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2015 09:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/10/2015 09:47

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 06/10/2015 09:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006585-54.2006.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 16/09/2015 11:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.

  • 27/08/2015 09:55

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/08/2015 11:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/08/2015 11:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/08/2015 11:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/07/2015 13:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/07/2015 13:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição

  • 01/07/2015 12:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 03/03/2015 13:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 20/02/2015 10:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de MÁRCIO EMANOEL DA ROCHA MESSIAS

  • 07/05/2014 15:21

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido na secretaria

  • 07/05/2014 15:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO

  • 28/01/2014 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/01/2014 12:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Intime-se o advogado do réu para apresentar defesa no prazo legal.

  • 29/11/2013 12:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/11/2013 12:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DA DEFENSORIA PUBLICA COM MANIFESTAÇAO

  • 25/06/2013 09:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/03/2013 13:42

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006585-54.2006.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO

  • 07/02/2013 11:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Processo recebido do gabinete (Correição) - Para Cumprir - Localização: 1-C

  • 06/02/2013 10:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO; Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para expedição de mandado(s) de citação necessários com a nova numeração e a capa devida. Em seguida, remeta-se o(s) mandado(s) à Central de Mandados para se

  • 31/01/2013 12:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Processos conclusos para Correição. (Loc. anterior na secretaria 1-C)

  • 01/03/2012 11:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Considerando que, segundo a Diretora de Secretaria, o CEAS, determinou que fosse refeito os mandados de citação, em razão de estarem há muito tempo confeccionados, sem cumprimento, por falta d

  • 29/02/2012 10:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Vistos em correição.

  • 01/11/2011 17:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - EXPEDIR CITAÇÃO

  • 25/08/2011 10:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - 6-N

  • 26/05/2011 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido e distribuido ao Sr. oficial Alcidon

  • 18/03/2011 14:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - (AO OFICIAL DE JUSTIÇA). 6C-MB

  • 17/01/2011 08:54

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Visto em correição. Cumpra-se o despacho retro, considerando que todos os mandados encontram-se por Zona, como determinado por esta Juíza, facilitando o cumprimento dos oficiais de Justiça de forma mais célere e e

  • 12/01/2011 09:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - entregar mandado ao oficial (zona norte)

  • 12/03/2010 09:51

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Entregar mandado ao oficial de justiça.

  • 27/01/2010 13:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO, entregue o mandado ao oficial de justiça e aguarde o cumprimento.

  • 06/11/2009 13:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para oficial de justiça cumpri

  • 06/11/2009 12:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para oficial cumprir

  • 05/11/2009 15:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - para a mm. juiza assinar

  • 09/09/2008 11:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Determinação de citação do acusado para resposta inicial por escrito no decênio legal conforme a lei nº 11.719: 2008.

  • 12/02/2007 12:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - réu solto - pacote nº 48

  • 08/02/2007 08:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/02/2007 08:14

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Art. 157, § 2º, I e II do CP em 06: 02/07

  • 17/01/2007 08:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - INQ POLICIAL N° 1093/06

  • 13/12/2006 12:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - flagrante - Proc. nº 1093/06

  • 11/12/2006 08:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2006

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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