TJPI - 0002644-42.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA

CPF *95.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEM INDICIADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEDA LIGIA NUNES

CPF *07.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 11:17

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA - CPF: *95.***.*92-49 (AUTOR)

  • 24/10/2024 10:28

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 20:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 03:07

    Decorrido prazo de SEM INDICIADO em 26/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 13:35

    Juntada de comprovante

  • 19/04/2024 15:45

    Expedição de Edital.

  • 11/01/2024 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:54

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 08:53

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 02:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 02:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 10:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 10:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2022 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/12/2022 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002644-42.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: CLAUDIO ROBERTO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 17/05/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 10:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 13:32

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 14:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002644-42.2019.8.18.0140.5003

  • 07/02/2022 08:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2022 12:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 13:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002644-42.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2020 08:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra .SOB INVESTIGAÇÃO

  • 22/10/2020 08:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002644-42.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra .SOB INVESTIGAÇÃO

  • 14/10/2020 11:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2020 11:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/09/2020 11:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/07/2020 09:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 16:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002644-42.2019.8.18.0140.5002

  • 05/03/2020 11:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2020 16:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 13:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 19/08/2019 12:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 08:41

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2019 08:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/05/2019 15:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2019 14:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002644-42.2019.8.18.0140.5001

  • 08/05/2019 13:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/05/2019 13:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/05/2019 08:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/05/2019 08:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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