TJPI - 0024002-39.2014.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS SOUSA LUSTOSA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISABELA NASCIMENTO LUSTOSA

LUIS CARLOS DE SOUSA LUSTOSA

MARIA DE ARIMATEIA DE BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 15:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/11/2023 15:43

    Baixa Definitiva

  • 24/11/2023 15:43

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/11/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 24/11/2023 15:42

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2023 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 15:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 16:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 16:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/11/2023 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 14:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/11/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 14:34

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 12:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2022 20:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2022 08:43

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 08:43

    Audiência Instrução e Julgamento convertida em diligência para 28/09/2022 10:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 28/09/2022 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 20:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 20:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2022 20:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2022 11:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/09/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 15/09/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/09/2022 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2022 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0024002-39.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: LUIZ CARLOS SOUSA LUSTOSA FILHO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/05/2022 22:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 10:41

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 10:39

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2020 16:23

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 09/2022 11:30 Gabinete da Juíza Auxiliar.

  • 10/12/2020 16:02

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2020 08:44

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2019 15:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 06/2020 10:00 5VCMP.

  • 15/10/2019 12:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2019 11:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2018 09:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2018 16:46

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2018 11:20

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 31/01/2018 10:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2017 09:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/10/2017 08:31

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2017 11:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2017 11:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2017 11:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/08/2017 15:05

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 28: 08/2017 03:05 Fórum local.

  • 08/08/2017 11:55

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2017 08:00 Fórum local.

  • 08/08/2017 09:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 08/2017 08:00 Fórum Local.

  • 08/08/2017 08:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 08:30

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 08:30

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 08:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2017 08:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 10:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/09/2016 10:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/09/2016 08:57

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2016 11:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NATÉRCIA RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2016 11:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/08/2016 09:04

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eric Pires Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/08/2016 09:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2016 09:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2016 09:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/08/2016 08:55

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/08/2016 09:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 09/2016 09:45 JVDFCM.

  • 23/08/2016 09:15

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2016 12:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2016 11:36

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2016 07:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor público - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/07/2016 07:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/06/2016 08:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/06/2016 09:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2016 10:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2016 10:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2016 09:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2016 09:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/04/2016 08:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/04/2016 09:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 06/04/2016 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2015 10:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - à delegacia da mulher - centro;

  • 29/01/2015 12:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/01/2015 12:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.

  • 27/01/2015 09:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - dos autos;

  • 15/01/2015 12:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/01/2015 12:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - apensamento de auto de prisao em flagrante;

  • 08/01/2015 09:07

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA DO INQUÉRITO POLICIAL A SECRETARIA DA VARA.

  • 08/01/2015 09:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IPL N°006.890: 2014, NADA ACOMPANHA CONFORME GPJ N°5118/2014, RECEBIDO NESTE SETOR DE DISTRIBUIÇÃO EM:18/12/2014 AS 12:38HS.

  • 23/10/2014 09:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/10/2014 11:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/10/2014 13:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 21/10/2014 13:11

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 17/10/2014 14:56

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO

  • 17/10/2014 14:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a distribuição

  • 17/10/2014 14:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇAO

  • 14/10/2014 09:23

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0024002-39.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 09/10/2014 12:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/10/2014 08:10

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/10/2014 11:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/10/2014 11:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 08: 10/2014 11:00:11

  • 08/10/2014 11:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DISPENSA DO PAGAMENTO DE FIANÇA

  • 28/09/2014 12:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2014

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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