TJPI - 0004557-93.2018.8.18.0140

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGACIANO GONCALVES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*15-15

Advogados

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO

OAB: 1560/PI

CPF *31.***.*30-34

YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO

OAB: 6582/PI

CPF *72.***.*40-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISOLDA MARIA DA CONCEICAO

CPF *55.***.*30-00

DOURIVAL PEREIRA DA SILVA

CARLOS EDUARDO DE ARAUJO SOBRINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 09:04

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 08:59

    Expedição de Informações.

  • 06/05/2025 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 14:17

    Expedição de Informações.

  • 06/05/2025 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2024 13:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 16/10/2024 08:56

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 20/09/2024 20:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2024 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 22:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 22:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 22:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 22:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2024 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2024 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/09/2024 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/09/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/09/2024 11:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/09/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/09/2024 11:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/09/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:39

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 02/09/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 11:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/07/2024 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2024 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 08:35

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 08:32

    Transitado em Julgado em 25/07/2023

  • 25/07/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2023 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 17:10

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/03/2023 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2022 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 11:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0004557-93.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6582)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 08/06/2021 11:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/05/2021 14:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 06:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 04/2021.

  • 28/04/2021 18:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/04/2021 09:11

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 09:10

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)   Processo nº 0004557-93.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560), YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6582)   DESPACHO:  Vistos etc.

    O réu foi devidamente citado e apresentou defesa escrita por meio da Defensoria Pública Estadual.

    Observe-se, pois, que a peça de defesa não aponta nenhum fato ou circunstância que permita a extinção prematura do processo nos termos dos artigos 395 e 397 do CPP.

    Além disso, a própria Defesa argumenta sobre a necessidade de corroboração das provas em Juízo, o que denota a necessidade de melhor instrução do feito, com a designação de audiência de instrução.

    Ademais, conforme o magistério jurisprudencial do Eg.

    SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ?V - A decisão que recebe a denúncia (CPP, art. 396) e aquela que rejeita o pedido de absolvição sumária (CPP, art. 397), não demandam motivação profunda ou exauriente, considerando a natureza interlocutória de tais manifestações judiciais, sob pena de indevida antecipação do juízo de mérito, que somente poderá ser proferido após o desfecho da instrução criminal, com a devida observância das regras processuais e das garantias da ampla defesa e do contraditório? (RHC 83.273/MS, Rel.

    Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe 28/06/2018).

    Ante o exposto, DESIGNO a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 04/05/2021 às 10:00 horas.

    REQUISITE(M)-SE o(s) réu(s) para a audiência, se preso(s), ou INTIME(M)-SE o(s) réu(s) para a audiência, se solto(s).

    EXPEÇA-SE a respectiva CARTA PRECATÓRIA para oitiva da(s) vítima(s), da(s) testemunha(s) e do(s) réu(s), ainda não ouvida(s), que residam fora da Comarca.

    INTIME(M)-SE a(s) vítima(s), ainda não ouvida(s), se possível.

    INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) de acusação, ainda não ouvida(s).

    INTIME(M)-SE a(s) testemunha(s) de defesa, ainda não ouvida(s).

    INTIME(M)-SE o MP, a(s) DPE(s) e/ou ADVOGADO(s).

    EXPEÇA-SE e REQUSITE-SE o que for necessário.

    Cumpra-se.

    REGENERAÇÃO, 16 de dezembro de 2020 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO.

    Eu, Moisés Pereira dod Santos Filho - Secretário.

  • 27/04/2021 15:38

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004557-93.2018.8.18.0140.5007

  • 27/04/2021 14:23

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2021 14:09

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004557-93.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/04/2021 14:09

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004557-93.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/04/2021 14:07

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004557-93.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/04/2021 14:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004557-93.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/04/2021 14:03

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2021 13:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/04/2021 13:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/04/2021 13:34

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 05/2021 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 14/01/2021 09:48

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2020 12:47

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/10/2020 12:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 10:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2020 10:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2020 23:33

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004557-93.2018.8.18.0140.5006

  • 03/02/2020 12:40

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/01/2020 09:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 12:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2019 15:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 15:13

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 10/10/2019 13:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/10/2019 13:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 25/09/2019 12:56

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004557-93.2018.8.18.0140.5005

  • 12/09/2019 13:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/09/2019 10:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 14:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/09/2019 11:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 11:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 13:09

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2019 12:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/09/2019 12:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/08/2019 13:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2019 11:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2019 15:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/06/2019 15:08

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 08/04/2019 13:13

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/04/2019 11:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/04/2019 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/04/2019 11:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 10:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2018 11:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 11:53

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/11/2018 11:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2018 11:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/11/2018 10:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/11/2018 08:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2018 08:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/10/2018 15:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROGACIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA

  • 08/10/2018 13:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/10/2018 12:13

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/10/2018 12:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2018 12:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2018 15:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004557-93.2018.8.18.0140.5002

  • 02/10/2018 12:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ANTONIO DE MOURA JÚNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/10/2018 11:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/09/2018 11:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2018 14:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2018 14:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2018 08:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/08/2018 08:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2018 08:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 07/08/2018 10:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/08/2018 11:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/08/2018 08:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/08/2018 08:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004557-93.2018.8.18.0140.5001

  • 26/07/2018 16:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2018 16:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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