TJPI - 0003463-13.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRELINO DE ARAUJO SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA NASCIMENTO

ANGELICA GOMES DE CASTRO

CPF *76.***.*94-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/11/2024 11:36

    Arquivado Definitivamente

  • 05/11/2024 11:36

    Baixa Definitiva

  • 05/11/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 08:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 06:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/10/2024 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 11:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 30/07/2024 03:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 14:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2024 06:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/03/2024 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 21:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 13:29

    Juntada de ata da audiência

  • 12/12/2023 11:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/12/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 05/12/2023 12:17

    Juntada de comprovante

  • 04/12/2023 10:39

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/11/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 20:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 19:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 19:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/11/2023 05:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2023 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 15:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/12/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 01/03/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2022 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003463-13.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER ZONA SUL Advogado(s): Indiciado: ANDRELINO DE ARAUJO SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 17 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 17/05/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 14:58

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 14:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 09:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 17:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/05/2021 09:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2020 12:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/12/2020 12:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 13:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 12:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003463-13.2018.8.18.0140.5003

  • 27/09/2019 08:01

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/09/2019 14:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2019 10:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003463-13.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/08/2019 10:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 14:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2019 08:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003463-13.2018.8.18.0140.5002

  • 24/07/2019 11:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2019 10:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 15:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRELINO DE ARAUJO SILVA

  • 27/06/2019 15:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003463-13.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANDRELINO DE ARAUJO SILVA

  • 21/08/2018 12:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2018 12:04

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/08/2018 12:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/08/2018 14:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 20/08/2018 14:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/08/2018 14:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/08/2018 06:54

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/08/2018 17:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2018 12:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 13:53

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003463-13.2018.8.18.0140.5001

  • 25/06/2018 09:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/06/2018 10:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/06/2018 15:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2018 08:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003463-13.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 14/06/2018 15:22

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2018 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/06/2018 11:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/06/2018 11:29

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANDRELINO DE ARAUJO SILVA.

  • 14/06/2018 10:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 06/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 14/06/2018 09:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 06/2018 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 14/06/2018 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/06/2018 08:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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