TJPI - 0000026-76.2018.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMARIO BRAZ

CPF *38.***.*07-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA DOS ANJOS DANTAS LIMA

CPF *73.***.*56-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 18/01/2024 09:51

    Baixa Definitiva

  • 18/01/2024 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 09:49

    Transitado em Julgado em 28/11/2023

  • 18/01/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/11/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 16:31

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 16:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/11/2023 14:08

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 18:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 09:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/07/2023 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 13:12

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000026-76.2018.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: ROMARIO BRAZ Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 18/05/2022 10:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 10:02

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 10:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-76.2018.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/09/2021 09:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 12:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2021 09:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/04/2021 09:25

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2021 10:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000026-76.2018.8.18.0135.5001

  • 08/04/2021 22:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2021 22:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 09:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2019 15:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-76.2018.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/04/2019 15:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000026-76.2018.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Lucas Corrêa de Pádua.

  • 17/04/2018 10:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROMARIO BRAZ

  • 12/04/2018 10:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/04/2018 10:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/04/2018 10:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/01/2018 11:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2018 11:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2018 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 16/01/2018 12:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/01/2018 12:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/01/2018 12:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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