TJPI - 0000111-02.2020.8.18.0100

1ª instância - Vara Unica de Manoel Emidio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERENILSON DE SOUSA ROCHA

CPF *95.***.*99-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:06

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 17:06

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 17:06

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 18/09/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2024 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 11:43

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:07

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS (14696)

  • 28/11/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 09:29

    Audiência Preliminar realizada para 28/07/2023 10:15 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 02/08/2023 09:29

    Homologada a Transação Penal

  • 24/07/2023 13:03

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2023 18:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2023 13:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 12:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 12:36

    Audiência Preliminar redesignada para 28/07/2023 10:15 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 19/07/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2023 15:43

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 22:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 22:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 08:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/06/2023 08:15

    Audiência Preliminar designada para 26/07/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 22/06/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2023 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 12:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 17:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 17:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/03/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2023 08:38

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 08:33

    Audiência Preliminar designada para 03/07/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Manoel Emídio.

  • 06/03/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 08:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 22:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 22:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2022 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000111-02.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Advogado(s): Autor do fato: ERENILSON DE SOUSA ROCHA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    MANOEL EMÍDIO, 5 de abril de 2022 REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA  

  • 05/04/2022 19:54

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 15:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 15:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 10:54

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/09/2021 10:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/07/2021 08:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/07/2021 12:35

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 15:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 14:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-02.2020.8.18.0100.0003 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.

  • 08/07/2021 14:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 21: 09/2021 01:00 Forum Manoel Emídio.

  • 06/07/2021 06:00

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 07/2021.

  • 06/07/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000111-02.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Advogado(s): Autor do fato: ERENILSON DE SOUSA ROCHA Advogado(s):   DESPACHO Considerando que, quando de sua intimação para a audiência designada para a presente data, o autor do fato informou que não possui advogado, assim como meios tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, fica o ato redesignado para o dia 21/09/2021, às 13:00 horas.

    Deve o autor do fato ser intimado para, no dia e hora acima, comparecer ao fórum local para participar da audiência.

    Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se a Defensoria Pública através do e-mail [email protected] MANOEL EMÍDIO, 5 de julho de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 05/07/2021 19:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/07/2021 08:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 14:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/04/2021 11:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2021 10:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/04/2021 09:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-02.2020.8.18.0100.0002 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.

  • 08/04/2021 09:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 05: 07/2021 12:15 Forum de Manoel Emídio.

  • 05/04/2021 19:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 05: 04/2021 10:40 Forum de Manoel Emídio.

  • 05/03/2021 08:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000111-02.2020.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.

  • 05/03/2021 08:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 05: 04/2021 10:40 Forum de Manoel Emídio.

  • 05/03/2021 06:00

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 03/2021.

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO     Processo nº 0000111-02.2020.8.18.0100 Classe: Termo Circunstanciado Autor: POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Advogado(s): Autor do fato: ERENILSON DE SOUSA ROCHA Advogado(s):   DESPACHO Designo audiência preliminar, nos termos do art. 72 da Lei 9.099/95, a ser realizada por videoconferência, para o dia 05/04/2021, às 10:40 horas, fixando as seguintes diretrizes: a) Somente será permitido, nos termos do § 2º do art. 1º da Portaria TJPI/SECPRE 1907/2020, o ingresso nas dependências do Fórum local das partes e advogados que indicarem motivadamente, até 05 (cinco) dias antes do ato, a impossibilidade de utilização de meios tecnológicos próprios para participarem do ato; b) As pessoas a quem for garantido o comparecimento ao Fórum local somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras, devendo manter distância mínima uns dos outros de, ao menos, 2 (dois) metros.

    Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; c) O ato será realizado pela plataforma Microsoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através do link a ser disponibilizado pelo e-mail ou número do WhatsApp informados pelas partes a este Juízo.

    Intime-se o provável autor do fato, para que se faça presente à audiência, devidamente acompanhado de advogado, devendo o oficial de justiça, quando da intimação, solicitar o número do seu WhatsApp, para fins de comunicação, caso seja necessário, antes do início do ato.

    Deve o Oficial de Justiça, ainda, quando da intimação, indagar ao autor do fato se ele possui recursos para contar com o serviço de advogado de sua escolha.

    Caso não possua, intime-se a Defensoria Pública para que se faça presente no dia e horário designado para a audiência.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    Junte-se certidão de antecedentes criminais do autor do fato.

    MANOEL EMÍDIO, 4 de março de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO

  • 04/03/2021 18:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2021 12:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2020 09:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/07/2020 09:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/07/2020 09:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2020 09:04

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000111-02.2020.8.18.0100.5001

  • 06/07/2020 11:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/07/2020 11:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 11:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/07/2020 10:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/07/2020 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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